Socorro a distribuidoras será de R$ 12 bi

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enegia eletricaO governo anunciou ontem que as distribuidoras de energia terão que receber um socorro de mais R$ 12 bilhões neste ano para equilibrar as suas contas, o que demandará aumento de tributos já nos próximos meses e elevação de tarifas a partir de 2015.

Da conta do Tesouro sairão R$ 4 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão já havia sido anunciado para cobrir os custos extras das distribuidoras em janeiro.

Os R$ 8 bilhões restantes terão de ser levantados pelas próprias empresas do setor, na forma de empréstimos. Os custos depois serão repassados ao consumidor de forma escalonada –o governo não deu detalhes nem prazos, mas disse que a compensação só ocorrerá a partir de 2015.

Os recursos anunciados ontem se somam aos R$ 9 bilhões que já estão previstos no Orçamento para o setor.

Segundo o ministro Guido Mantega, os recursos serão cobertos com aumento de tributos. O governo já decidiu elevar o PIS/Cofins sobre produtos importados (receita extra estimada de R$ 1,5 bilhão) e a tributação sobre distribuidores de cosméticos.

Também conta com a prorrogação do Refis –programa de refinanciamento de dívidas tributárias de empresas–, que agora incluirá dívidas feitas até 2013.

 Mantega disse que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica irá viabilizar a captação dos recursos no mercado para as empresas. A Abradee (associação das distribuidoras) diz que ainda avalia as medidas e que só irá se pronunciar posteriormente.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que não haverá subsídios –as taxas serão de mercado.

As distribuidoras de energia elétrica estão com dificuldades de caixa diante dos altos custos da energia no mercado livre e do uso massivo de energia térmica.

Com menor geração hidrelétrica, as térmicas –mais caras– tiveram de ser usadas em larga escala e o preço da energia no mercado livre bateu recorde, a R$ 822 por megawatt-hora –em fevereiro de 2013, o preço era R$ 217.

Desde o ano passado, quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas também ficou abaixo do esperado, o governo tem socorrido o setor. Em 2013, o valor emprestado ficou próximo a R$ 10 bilhões e será pago pelos consumidores até 2018. Para evitar impacto na inflação, o primeiro repasse às tarifas foi adiado.

LEILÃO

O governo anunciou, ainda, um leilão emergencial de energia –de hidrelétricas e térmicas– para abastecer o mercado ainda neste ano. O leilão está marcado para 25 de abril, com entrega de energia a partir de maio.

Com a compra de energia mais barata, a expectativa é que caia o custo mensal das distribuidoras para atender a demanda do consumidor.

O governo também conta com a entrada no sistema de energia elétrica de 5.000 MW médios para 2015 a uma tarifa menor, o que pode compensar os gastos feitos neste ano. Essa energia será gerada pelas usinas das três empresas que não aceitaram renovar seus contratos de concessão –Cesp, Cemig e Copel.

 Como os contratos delas vencem no próximo ano, o governo deverá relicitar essas usinas sob a condição de que o novo concessionário reduza o valor das tarifas.

Fonte: JULIA BORBA, SOFIA FERNANDES E VALDO CRUZ

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