Sindicatos tentarão mudança

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A negociação de acordo com as empresas poderá por fim à emissão de comprovante de horário a cada marcação. Trabalhador teria relatório mensal.

Os sindicatos de trabalhadores vão tentar negociar com as empresas algumas mudanças na forma de marcação do ponto eletrônico. O registro de entrada e saída de funcionários, inclusive para o período de refeição, é obrigatório desde segunda-feira até para os micros e pequenos empreendimentos com mais de dez empregados.

A medida obedece a uma portaria de 2009 do Ministério do Trabalho, que determina que o sistema eletrônico emita a cada batida um comprovante com o horário do ponto marcado.

“Estamos orientando os sindicatos a negociar um acordo para que o trabalhador receba um relatório mensal dos pontos, sem a necessidade de emissão de papeizinhos a cada marcação. Entendemos que a portaria autoriza essa negociação”, disse Sergio Luiz Leite, 1º secretário da Força Sindical.

Segundo ele, a medida facilitaria a vida das empresas, que teriam a economia de papel gasto com os comprovantes diários e ajudaria o funcionário. “O trabalhador não teria de acumular uma montanha de papel para comprovar a jornada”, argumentou.

O assessor jurídico da Fecomércio (Federação do Comércio do Estado de S.Paulo), Reinaldo Mendes, tem dúvidas sobre a validade da negociação, mas disse que acordos nesse sentido seriam positivos. “Submeter o assunto a convenções coletivas é o ideal. Até porque não é uma simples portaria que vai inibir o mau empregador que submete o funcionário a jornadas excessivas. A fiscalização é importante”, afirmou. “É pela via do diálogo que podemos chegar ao consenso”, disse ele.

A Fecomércio reclamou do custo que a obrigação do ponto eletrônico impõe às empresas, principalmente as de pequeno porte. Segundo o Ministério do Trabalho, o preço médio de um equipamento eletrônico é de R$ 2.850,00, mas os empresários têm que arcar com os gastos de manutenção.

A Federação chamou a atenção para o gasto exagerado de papel com a emissão do comprovante. Consultor do Sebrae (Serviço de Apoio às Microempresas) de São Paulo, Marcelo Rodrigues Uliana, disse que o lado positivo da portaria deve ser a redução de reclamações trabalhistas contra as empresas, mas admitiu que o custo de implantação do sistema pode pesar no bolso dos empresários.

Para o dirigente da Força Sindical, a principal vantagem da portaria é regulamentar a inviolabilidade do sistema de marcação de horário.

FONTE: Diário de S. Paulo

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