Sindicato participa do II Encontro Nacional sobre Assuntos Previdenciários

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O presidente do Sindicato dos Químicos de Nova Iguaçu, Sandoval Marques, participou do II Encontro Nacional sobre Assuntos Previdenciários, promovido no dia 7 de novembro, em Guarulhos/SP, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ.

Durante o encontro, os participantes reforçaram a necessidade de intensificar o trabalho junto aos órgãos competentes para a elaboração de um sistema previdenciário mais justo e igualitário com a reformulação de um sistema SUS de qualidade para os trabalhadores. Eles também ressaltaram a importância da mobilização social e sindical frente à prevenção de acidentes e mortes e riscos a que estão expostos.

A reunião contou com palestras que discutiram políticas e medidas essenciais de saúde e segurança no ambiente de trabalho, além de alternativas para reestruturação e fortalecimento do sistema SUS, Previdência Social/INSS diante do alarmante número de acidentes de trabalho, afastamentos por doença e mortes no ambiente de trabalho.

Também foram observadas a importância da participação do movimento sindical nas discussões no âmbito federal sobre o Fim do Fator Previdenciário, Redução de Jornada de Trabalho, entre outros assuntos pertinentes ao dia a dia dos trabalhadores.

Em suas explanações, os participantes dos STIs do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu/RJ, Uberaba/MG, Itapecerica da Serra/SP, Itatiba/SP, Santos, Belo Horizonte/MG, Brusque/SC, São João da Boa Vista/SP, Guarulhos/SP, Federação dos Químicos do Rio de Janeiro, Federação Democrática do Estado de Minas Gerais/MG, FEQUIMFAR/SP e CEREST se comprometeram em manter o debate para a melhoria da saúde e o sistema previdenciário.

“Este debate foi de grande relevância para todos nós. Temas fundamentais para os sindicatos como a saúde e a segurança no meio ambiente de trabalho, os sistemas de saúde e previdenciário, que necessitam de mudanças urgentes para atender os trabalhadores, foram discutidos. Queremos ampliar a discussão e contribuir com os órgãos competentes para que as melhorias sejam para atender a todos”, observou Sandoval Marques.

Para diretor de assuntos previdenciários da CNTQ e da Força Sindical e vice-presidente do Sindiquímicos e coordenador do evento, o Antonio Cortez Morais, “o debate foi bastante produtivo, pois todos os atores sociais como Ministério da Saúde, AGU, CEREST estavam presentes e demonstraram em suas explanações que o sistema necessita de ajustes. No evento foram levantadas questões pontuais das falhas no atendimento na rede SUS e ficou claro que precisamos de uma maior consonância entre as partes para o sucesso de seu funcionamento. Todos foram unânimes em reconhecer que um trabalho em sintonia tem maiores chances na obtenção de melhoria”.

Já o presidente da CNTQ e do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região. Antonio Silvan Oliveira, também reforçou a necessidade de se estabelecer uma parceria entre os sindicatos e as instituições competentes. “Avançamos nas discussões de temas referentes à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho, além de propostas referentes a um imediato fortalecimento da estrutura e no atendimento do sistema SUS. O sistema previdenciário como um todo necessita de uma reformulação de forma a atender beneficamente os trabalhadores. E nós do movimento sindical podemos municiá-los com informações e participar deste debate para a melhoria e humanização dos atendimentos”.

Confira os principais temas abordados

Saúde e Segurança Ocupacional abrangendo Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e Fator Acidentário de Prevenção – FAP, com a explanação do Dr. Luiz Eduardo Alcântara de Melo, coordenador-geral de Política de Seguro contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional – CGSAT/DPSSO/SPPS; Saúde do Trabalhador: Assistência e Vigilância no SUS, com a explanação de Walquiria Kasaz, coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST Guarulhos; Ações regressivas e a estatística acidentária por estado e do município de Guarulhos com a palestra de Dr. Fábio Munhoz, procurador federal e coordenador-geral de Cobrança da Procuradoria Geral Federal/Advocacia Geral da União – AGU; Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora instituída pela portaria nº 1.823 de 23 de agosto de 2012 com a palestra de  Roberto Nogueira, assessor técnico na coordenação-geral de saúde do trabalhador – CGSAT/DSAST/SVV/MS;  Aplicabilidade da nova redação da NR 12 que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, com ênfase nas questões dos trabalhos executados em alturas com a palestra de Lino Santos Almeida, assessor político sindical da CNTQ  e Aspectos Práticos da Concessão dos Benefícios por Incapacidade com a explanação do Dr. Márcio Antonio da Paz, advogado especialista em direito previdenciário.

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