Seminário delibera documento para o MP

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No último dia 16 de agosto, foi deliberado pela Força Sindical, UGT e Nova Central um documento que será entregue ao Tribunal Superior do Trabalho sobre a contribuição confederativa que é tão penalizada hoje pelo Ministério Público.

Esse foi o objetivo do Seminário Estadual sobre o Sistema de Custeio do Movimento Sindical, que reuniu sindicalistas e representantes do jurídico que expuseram os problemas que enfrentam diante da contribuição que hoje é discutida nos tribunais.

Com a participação em passa da Força Sindical o palestrante do dia, o advogado Walter Freitas expos algumas alternativas e disse é preciso usar de artimanhas para não cair nas garras do MP.

“Sabemos que sem as contribuições confederativas os sindicatos morrerão e esse é o intuito dos patrões”, confidenciou Freitas. “Por isso, temos que mudar o nome da taxa para contribuição assistencialista. Com a mudança desse termo na Convenção Coletiva do Trabalho o sindicato poderá usar da contribuição para dar continuidade ao trabalho da entidade”.

Para o presidente da Força Sindical de SC, Miguel Padilha, que faz parte da mesa, hoje, legalmente os sindicatos só tem a perder, por isso, é preciso mobilização para acabar com esse sistema autoritário do Ministério Público.

“Alguns segmentos fecham o Banco do Brasil, do Incra e ganham inclusive o perdão da dívida e nós? Se for necessário faremos o mesmo. Levantaremos bandeira e em coro vamos pedir mais atenção e menos punição para os sindicatos”.

“Nós ainda temos trabalho escravo em SC e o Ministério do Trabalho se preocupa com a contribuição confederativa?”, questionou o palestrante Edésio Passos, “Temos que divulgar as ações do sindicato e sensibilizar os juristas que sem o empenho e as ações do sindicato o problema social vai aumentar mais e mais”.

Para fechar o evento, foi apresentada a Carta de Brusque. Elaborada pelos advogados presentes e que deve ser retransmitida as autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público e Tribunal Superior e Regional do Trabalho.

O documento pede para que haja maior comprometimento dos órgãos citados na deliberação dos seus serviços, sem condenar ou punir de forma abusiva a pratica sindical.

“Precisamos de unicidade e liberdade para proteger e trabalhar em prol dos trabalhadores”, finalizou Miguel Padilha. “Há 20 anos sempre fui a favor da unicidade e da contribuição confederativa e muitos me puniram por isso. Hoje viram que é esse o caminho”.

FONTE: Assessoria de imprensa da Força Sindical SC

Foto: Arquivo Força Sindical SC

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