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AGENDA DA SEMANANa terça-feira (24), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara fará audiência pública para debater a Instrução Normativa 13/14, do Ministério da Agricultura, e seus impactos no agronegócio brasileiro. A reunião será na sala de reuniões da Presidência da comissão, às 14h30.

Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Administrativo do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), Ricardo Pinto; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Antônio Jorge Camardelli; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

CNPE

Está marcada para terça-feira (24) reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Pode ser discutido o aumento de um ponto porcentual na mistura de etanol na gasolina, atualmente em 25%. O setor pleiteia que a mistura do álcool na gasolina passe a 27,5%, mas essa mudança encontra resistência do setor automotivo.

Inflação

Na quinta-feira (26), o Conselho Monetário Nacional (CMN) se reúne para decidir a meta de inflação para 2016. A tendência é que seja mantida em 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Se aprovada, será o 12º ano consecutivo com a mesma meta.

Vice de Aécio

O PSDB marcou reunião da sua executiva nacional para o próximo dia 30, quando decidirá quem será o candidato a vice-presidente na chapa liderada pelo senador Aécio Neves. O partido espera o resultado de algumas convenções, como a de PSD (25/06), PP (25/06) e PTB (27).

Convenções partidárias

Nesta semana, o PSD realiza sua convenção. A tendência é que confirme apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Hoje, o partido comanda a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo. Outras legendas também fazem suas convenções nesta semana: PP (25) deve anunciar apoio a Dilma; PPS (26) confirma apoio a Eduardo; e PTB (27) descola oficialmente da base; vai apoiar Aécio.

Eduardo Campos

No sábado (28), o PPS deve aprovar apoio à candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência. No domingo (29) será a vez de o PSB confirmar a candidatura de Eduardo à Presidência, tendo Marina Silva como vice. Campos também receberá apoio de PHS e PRP, que já realizaram suas respectivas convenções no último sábado (14).

Conselho de Ética

Nesta quarta-feira (25), às 13h, o Conselho de Ética da Câmara terá reunião para ouvir testemunhas no processo contra o deputado André Vargas (PT-PR). Será no plenário 11 da Casa.

CPMI da Petrobras

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Petrobras se reunirá para ouvir José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, e também para votar requerimentos. A reunião será na quarta-feira (25), às 13h, na sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado.

Energia elétrica

Os membros da Comissão Mista sobre a MP 641/14 podem votar o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A medida trata da comercialização de energia elétrica.

A reunião será na quarta-feira (25), às 14h30, na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Sessão solene

Na sexta-feira (27), haverá sessão solene no plenário da Câmara para homenagear os líderes comunitários. A solenidade está marcada para as 15h.

Prouni

Os candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo até a próxima terça-feira (24) para comprovar suas informações junto às instituições de ensino superior onde as bolsas são oferecidas.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior com cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral; para a parcial, renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos.

Previdência Social

O pagamento da folha de junho dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem início na próxima terça-feira (24). Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 1º de julho. O pagamento de junho será depositado até o dia 7 de julho.

STF

O Supremo Tribunal Federal marcou para quarta-feira (25) o julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. A semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar a Corte.

De acordo com a Lei de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos objetivos e subjetivos. A parte objetiva da lei diz que o condenado deve cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício. “A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de um sexto da pena”, diz o Artigo 37.

IBGE

Na quarta (25), o IBGE apresenta Pesquisas Trimestrais do Abate de Animais, do Leite, do Couro e da Produção de Ovos de Galinha, referentes ao primeiro trimestre de 2014.

Na quinta (26), o Instituto apresenta Pesquisa Mensal de Emprego, referente ao mês de maio.

Já na sexta (27), o IBGE divulga Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação, referente ao mês de maio.

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