Saiba os serviços que continuam proibidos de funcionar devido à covid-19

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Levantamento nos 26 Estados e DF

Ministério autoriza relaxamento

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Aulas foram suspensas no Distrito Federal em março e até agora não foram liberadas


As aulas em escolas e instituições de ensino superior de todo o Brasil continuam suspensas como estratégia de prevenção à transmissão do novo coronavírus, mas os governos de algumas unidades Federativas começaram a aliviar as medidas restritivas no país.

Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés (PSL) anunciou no fim de semana a liberação do comércio de rua, hotéis e pousadas a partir desta 2ª feira (13.abr.2020). Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), autorizou a reabertura de lojas de móveis e eletrodomésticos.

Eis abaixo o que continua parado nos Estados:

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RELAXAMENTO DE MEDIDAS RESTRITIVAS

O Ministério da Saúde sugere que, a partir desta 2ª feira (13.abr), municípios onde o número de infectados pela covid-19 não tenha afetado mais de 50% dos leitos disponíveis afrouxem o isolamento social. A pasta diz que pode ser feita a migração do distanciamento amplo (toda a população em quarentena) para o seletivo (só pessoas no grupo de risco permanecem isoladas).

Levantamento da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) mostra que manter só grupos de risco isolados é quase tão ruim quanto nenhum isolamento. Leia a íntegra (188 KB).

Para a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão do Ministério Público Federal, o governador ou prefeito que decidir flexibilizar as medidas de distanciamento social durante o período de pandemia de covid-19 sem ter o sistema de saúde preparado ou sem comprovar que houve desaceleração no contágio poderá responder a ação por improbidade administrativa.

Fonte: https://www.poder360.com.br/

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