Rodoviário prepara greve nacional em defesa de lei

O Brasil está na iminência de sofrer os efeitos, em plena copa do mundo, de uma greve nacional dos trabalhadores em transportes rodoviários de cargas e de passageiros.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (Fttresp), Valdir de Souza Pestana, expõe o motivo da paralisação, que será articulada.

“É o projeto de lei 4.246-2012, em tramitação no Senado, que legaliza a morte de 4 mil motoristas e usuários de rodovias por ano. E obriga os profissionais a usarem drogas para suportar longas jornadas”.

O projeto modifica a lei 12.619, conhecida por lei do descanso dos motoristas e da segurança nas estradas, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2012.

Dezenas de ônibus partirão nesta segunda-feira (2), de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e outros estados, rumo a Brasília, para acompanhar a votação do projeto de lei, no Senado.

As 13 federações filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (Cnttt), além de dezenas de sindicatos, acompanharão a votação, prevista para terça-feira (3).

“Vamos mostrar às empresas, aos políticos e ao governo, patrocinadores do genocídio nas estradas, que não estamos para brincadeira”, adverte o sindicalista.

Agronegócio

Os sindicalistas debaterão com os senadores os problemas pontuais da lei, alertando que “o tema diz respeito a toda a sociedade”, pondera Pestana.

“Não aceitamos que meia dúzia de pseudo sindicalistas, sem mandato, a serviço do agronegócio e do governo, tripudie sobre os interesses dos trabalhadores”, pondera o presidente da Fttresp.

“E muito menos que falem em nome dos verdadeiros representantes dos trabalhadores”, acrescenta Pestana, também presidente do sindicato dos rodoviários de Santos e região.

O sindicalista se refere à CUT, que “outrora posou de única e combativa central defensora dos trabalhadores dos transportes, mas que hoje se tornou braço pelego do agronegócio e ruralistas”.

Na semana passada, segundo ele, dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes da CUT, “serviçais do agronegócio, montaram claque, no Senado”.

“Passaram a insuflar parlamentares que já são naturalmente contra os trabalhadores e até aplaudiram a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), tradicional representante do agronegócio”, reclama Pestana.

Prejuízos

Na avaliação do sindicalista, o ‘pl’, se aprovado, transferirá R$ 62 bilhões para a sociedade pagar, por meio do Estado, no tratamento de feridos em acidentes nas estradas.

O projeto de lei complementar, do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), já foi aprovado na Câmara e remetido ao Senado em 7 de maio, causando enorme polêmica.

1.600 vidas

Um dos dados mais importantes divulgados pelo sindicalista é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de que a lei a ser modificada pelo projeto salvou 1.600 vidas, nas estradas, em dois anos.

Diante dos dirigentes do FNDL (fórum nacional em defesa da lei 12.619-2012), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu, na semana reatrasada, amplo debate para corrigir distorções.

O FNDL, no entanto, reclama que o parlamentar, ao contrário do prometido, evocou o regime de urgência urgentíssima para votação do projeto de lei nos próximos dias.

A lei a ser modificada determina que os motoristas empregados devam respeitar a jornada de oito horas diárias, com prolongamento de no máximo duas horas. E obriga o descanso de 11 horas entre as jornadas.

Greve

Valdir Pestana e o secretário-executivo da FNDL, Hamilton Moura, no entanto, garantem que os rodoviários se preparam para uma greve geral, caso o Senado aprove sem modificações o ‘pl’ 4.246-2012.

Retrocessos

O ‘pl’ em tramitação no Senado eleva de oito para 12 horas a jornada de trabalho diária do motorista, admitindo, em algumas situações a inexistência de qualquer limite.

Mais: torna o início e o ¬ final da jornada indeterminados. Reduz o tempo de descanso entre as jornadas de 11 para oito horas. Eleva de quatro para cinco horas e meia o tempo ininterrupto de direção.

Reestabelece o comissionamento como prioridade para remuneração. Reduz de 130% para 30% sobre a hora normal o pagamento por tempo de espera.

Elimina a remuneração de 30% do tempo de reserva. Elimina a corresponsabilidade dos contratantes do serviço em fiscalizar o descanso dos motoristas.

Homologa vias que torna impossível qualquer fiscalização do descanso. Reclassifica de grave para média a infração ao descanso obrigatório. Perdoa as multas por infração à Lei 12.619/12.

Fonte:Assessoria de Imprensa do Sindicato