Réus da AP 470 foram absolvidos do crime de quadrilha

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STFJornal GGN – Oito réus foram absolvidos do crime de formação de quadrilha. Esse foi o resultado das votações de hoje (27), no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Teori Zavascki foi o quinto e Rosa Weber, a sexta, a votar pela absolvição do crime para os condenados pela Ação Penal 470 e, com isso, consolidam a maioria de votos favoráveis.

De acordo com a fala do ministro Zavascki, “não haveria razão plausível para multiplicar” a pena para quadrilha. Com a decisão, Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz cumprirão menos tempo de prisão. Ontem (26), dois ministros já haviam manifestado os seus votos. O relator Luiz Fux votou por rejeitar todos os embargos infringentes. Já o ministro Luís Roberto Barroso aceitou os embargos, votando pela absolvição da pena de formação de quadrilha.

Durante a leitura das justificativas do voto de Barroso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, interrompeu diversas vezes a fala do ministro, pressionando-o. Em uma das interferências, Barbosa questionou que a análise de Barroso era política e não técnica. Diante do clima de desconforto, Luís Roberto Barroso pronunciou: “para mal dos pecados de vossa Excelência, meu voto vale tanto quanto a de vossa Excelência”, disse.

Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski também anteciparam ontem seus votos. Eles haviam reiterado a mesma posição apresentada na primeira fase de julgamentos da Ação Penal 470, inocentando todos os réus pelo crime de quadrilha.

Na quinta-feira passada (20), o ministro Luiz Fux leu o relatório referente a embargos de cinco dos condenados e, em seguida, foram apresentadas as defesas de Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado e Kátia Rabello.

Ainda serão analisados hoje (27) embargos infringentes de João Paulo Cunha, João Claudio de Carvalho Genu e Breno Fischberg pela rejeição das penas do delito de lavagem de dinheiro.

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