Proposta para novo auxílio emergencial custaria até 65% menos

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CLP sugere dois formatos de benefício, de R$ 50, para contemplados pelo Bolsa Família, e de R$ 100, para os demais beneficiários; por mês, programa custaria R$ 8 bilhões

Douglas Gavras, O Estado de S. Paulo

22 de fevereiro de 2021 | 19h33

Uma nova versão do auxílio emergencial, segundo proposta elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), contemplaria até 95 milhões de pessoas a um custo mensal de R$ 8 bilhões (uma redução de 65% em relação ao benefício pago no ano passado), evitando que esses brasileiros fiquem desamparados durante a pandemia do novo coronavírus e com um comprometimento menor das contas públicas.

Um dos marcos das políticas de apoio aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19, o auxílio emergencial foi pago, inicialmente, em parcelas de R$ 600 – e de R$ 1,2 mil para famílias comandadas por mães solteiras. Em setembro, no entanto, o benefício passou a ser de R$ 300 e o programa durou até o fim do ano passado.

Auxílio emergencial

Minuta da PEC não fala em valor total a ser gasto nem número de parcelas na nova rodada do auxílio emergencial. Foto: Alex Silva/Estadão

Os custos do programa são calculados em R$ 40 bilhões mensais na primeira fase e em R$ 20 bilhões após a redução das parcelas. Como efeito da pandemia, a pobreza no País teria subido de 25%, em 2019, para 30% no começo do ano. No caso da extrema pobreza, a alta foi de 7% para 10%.

Apesar de, em um primeiro momento, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter sugerido o pagamento de três parcelas de R$ 200 aos mais vulneráveis no começo das medidas de distanciamento social em 2020, o benefício acabou sendo aumentado pelo Congresso, até chegar ao valor final de R$ 600. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deverá ser votada nesta quinta-feira, 25, para um novo marco fiscal, prevê a autorização para recriar o auxílio.

A proposta do CLP, com base em dados do Ministério da Cidadania, criaria dois formatos de benefício: um, de R$ 50, para cada pessoa de uma família já beneficiada pelo programa Bolsa Família e outro, de R$ 100, para quem recebeu o auxílio emergencial no ano passado, mas não fazia parte do Bolsa Família antes. Por mês, o programa custaria R$ 8 bilhões, uma redução de quase 65% em relação à última fase do auxílio.

Na avaliação do fundador do CLP, Luiz Felipe D’Avila, é preciso manter o auxílio para dar um novo suporte aos mais vulneráveis enquanto a economia não se recupera por completo, por conta do avanço no número de casos de covid-19, mas de uma forma sustentável.

“O auxílio foi e ainda é necessário, mas precisa ser ajustado de forma responsável. No ano passado, todos achavam que seria uma medida curta, que não seria necessário estendê-la por tanto tempo, mas não podemos cometer o mesmo erro agora. É preciso ter um benefício que seja de acordo com a capacidade fiscal“, diz o cientista político.

Com a continuidade da pandemia e a demora na vacinação, a necessidade de uma nova etapa de pagamento do auxílio voltou a ganhar força. Uma reportagem do Estadão apontou que, nos bastidores, a equipe econômica do governo estuda gastar até R$ 40 bilhões com um novo auxílio, com a expectativa de pagar R$ 250 mensais de março a junho, em um momento em que o Estado de São Paulo atinge o maior número de internações desde o início da pandemia.

“Essa nova proposta tiraria 2,7 milhões de pessoas da pobreza e mais 2,5 milhões de pessoas da extrema pobreza. E cada mês de pagamento do benefício que estamos sugerindo demoraria um ano para ser pago. É bastante tempo, mas não podemos cair na armadilha de fazer um novo programa sem cuidado, que deixaria uma conta impagável para as próximas gerações”, diz D’Avila.

Um dos motivos para prolongar o auxílio seria o efeito positivo que o benefício teve na popularidade do presidente, que voltou a cair quando o auxílio parou de ser pago. Uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Instituto MDA apontou que a avaliação positiva do governo caiu de 41%, em outubro, para 33% em fevereiro – mesmo patamar de maio do ano passado.

“O governo sabia que o auxílio iria acabar no ano passado, mas, uma vez mais, deixou para resolver o problema depois. A questão é que as pessoas ficaram mais apreensivas, pela ausência de perspectiva de retomar o emprego. Elas não querem viver de mesada, mas o governo precisa se mexer e ajudar a recuperar a capacidade produtiva do Brasil”, diz D’Avila.

Fonte: Estadão

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