Ministro do Trabalho se reúne com centrais sindicais no Rio

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IF“O trabalhador precisa se organizar e se politizar”. A afirmação é do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que se reuniu no fim da tarde de ontem (05/08) com representantes das centrais sindicais e sindicalistas na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, no Centro do Rio. Para Manoel Dias, não adianta só o ministro querer fazer; o trabalhador precisa se organizar, ganhar o povo nas ruas e estar ideologicamente preparado para disputar o poder. “O trabalhador não vem tendo a capacidade de contrabalançar a pressão que vem dos empresários. E governar é administrar pressões”, assinalou o ministro. Para tanto, anunciou o lançamento, nos próximos meses, da Universidade do Trabalhador João Goulart, que, segundo ele, abre uma nova janela de oportunidades para o crescimento profissional, com cursos à distância e presencial pelo Brasil.

A reunião aconteceu na véspera de uma manifestação anunciada pelas centrais sindicais contra a terceirização, marcada para 6 de agosto. A Força Sindical RJ se fez representar no encontro pelo seu presidente, Francisco Dal Prá, pelos vice-presidentes Eusébio Pinto Neto, Carlos Antônio Figueiredo de Souza e Marco Antônio Lagos de Vasconcellos, o Marquinho da Força, o secretário geral David Antônio Pereira de Souza, o secretário da Juventude, José Carlos Moreira da Silva, o secretário de Imprensa, Marcelo Peres e a representante do Conselho Fiscal, Vilma de Araújo Costa, entre outros.

O ministro destacou que vem trabalhando para resgatar a importância que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sempre teve na vida pública brasileira, já que a Casa deve ser salvaguarda dos interesses dos trabalhadores. “Estamos atentos às manifestações.Temos que trabalhar muito, correr e ouvir”, disse. Para tanto, garantiu que já solicitou à Presidente Dilma Rousseff a reestruturação do ministério. A presidente pediu um projeto. “Além da recuperação física, vamos fazer concurso. Hoje, 97% dos auditores fiscais do último concurso foram embora. Precisamos de funcionários”, admitiu.

Manoel Dias admitiu, também, que a terceirização existe; não pode ser ignorada e sim, regulamentada. “O patrão também precisa dessa regulamentação, senão vai continuar sendo autuado. E a Presidente Dilma já disse que vai vetar qualquer ponto que prejudique os trabalhadores e isso pode desfigurar o PL (4330/2004)”, adiantou. O ministro informou que o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, já está pronto e deve ser votado em 13 de agosto. “Vamos criar comissões paritárias para discutir e avançar. O que for necessário alterar na Lei, vamos fazê-lo. O Ministério Público do Trabalho tem sido parceiro e vem chamando categorias para tentar resolver”, ressaltou Manoel Dias.

Flexibilização

O ministro do Trabalho e Emprego afirmou que horas antes, na Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), alertou que não adianta falar em flexibilização. “Se a ditadura não acabou com a CLT, não vão conseguir acabar agora. No Brasil, temos uma Lei que protege o trabalhador e vamos defendê-la”, garantiu.

O presidente da Força Sindical, Francisco Dal Prá, aproveitou a oportunidade para parabenizar o ministro pela posição, mas também para criticar a qualidade da Educação e Saúde públicas. Pediu mudanças no atendimento às centrais sindicais, velocidade no andamento de processos de registros sindicais e um Ministério do Trabalho “altamente democratizado, sem pertencer a essa ou aquela corrente partidária”. “Precisamos de qualificação profissional. E onde vamos buscar essa verba? O FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) não pode continuar sendo feito ‘sabão de lavadeira’, que ninguém sabe quem administra. Nada contra o microcrédito, mas nossos impostos (PIS, COFINS) estão sendo colocados nas mãos de quem pede flexibilização de nossos direitos e continua nos sugando. Os subsídios do governo não podem ir para quem desemprega”, argumentou Dal Prá.

O ministro Manoel Dias respondeu ao presidente da Força Sindical RJ defendendo o governo Dilma. Disse que se hoje o Brasil enfrenta crises mundiais sem recessão e desemprego é porque já não vigoram no país as diretrizes do FMI. “O ex-presidente Lula instituiu políticas de investimento que geram empregos e criam renda para o trabalhador. O Bolsa Família movimenta os pequenos comércios locais e hoje o Nordeste cresceu mais que o Sul. São políticas paleativas. Temos que mudar muita coisa que, enquanto não mexermos no modelo econômico, não muda”, salientou o ministro, para depois analisar cada ponto levantado por Dal Prá.

Com relação aos registros sindicais, Manoel Dias informou que criou um mutirão para acelerar a liberação desses pedidos. “Até o fim deste ano, vamos passar a fazer diligências para averiguar a aplicação de recursos do FAT. Qualificação profissional é atribuição do Ministério do Trabalho. Fizemos um pacto com o Ministério da Educação e teremos dinheiro do Orçamento, não só do FAT. Vocês terão tantas vagas quanto vocês quiserem. Basta procurar o Ministério. Faremos isso através do SINE (Sistema Nacional de Emprego), que também está sendo reestruturado e terá novas tarefas”, anunciou.

Ministro aceita sugestão da Força RJ

Dal Prá sugeriu, então, que o MTE publique uma cartilha para informar e dar orientações, ponto a ponto, sobre a nova política de qualificação profissional, inclusive sobre o FAT, sugestão aceita pelo ministro Manoel Dias. “Sim, temos muito o que aperfeiçoar, como os mecanismos de controle e fiscalização”, completou. Manoel Dias disse ainda que a desoneração não pode acontecer sem que o MTE seja ouvido. “Temos que cobrar contrapartida. Não podemos desonerar setores que desempregam”, concordou, mais uma vez.

O vice-presidente da Força Sindical RJ, Carlos Antônio Figueiredo de Souza, perguntou sobre o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho para 40 horas. O ministro foi taxativo: “Meu sentimento é que o fim do fator previdenciário vai prosperar. Agora, as 40 horas têm que ser negociadas com o patrão. Talvez seja preciso esperar, 2, 3 anos”, afirmou.

O presidente da UGT (RJ), Nilson Duarte, atacou a imigração como fator de desemprego para os brasileiros, mas o ministro Manoel Dias não concordou. “O Brasil é o país que menos tem trabalhadores estrangeiros. As empresas estrangeiras que se instalam aqui tem sua cota para técnicos oriundos de seus países. E o trabalhador tem que ter solidariedade. Posso garantir que isso não está afetando. A questão dos haitianos é uma questão humanitária. São só 500 por mês e tem prazo para terminar”, concluiu.

Alertado sobre a Convenção 158 e a entrega do comando da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) aos empresários, Manoel Dias solicitou que a denúncia seja encaminhada a ele por escrito.

Participaram ainda do encontro o superintendente do Trabalho no Rio de Janeiro, Antonio Henrique de Albuquerque Filho e as Centrais Sindicais do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

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