Ministério Público do Rio lança cartilha com dicas para as compras de natal

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cartilha natalCom a chegada do mês de dezembro e o aumento do movimento no comércio com as compras de natal, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) preparou 2 mil cartilhas com orientações sobre os direitos do consumidor, que serão lançadas no próximo dia 4. As cartilhas serão distribuídas durante o evento Desafios do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – Integração e Implementação, no auditório do MPRJ.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio de Promotorias do Consumidor, Christiane Cassava, a iniciativa é resultado do grande volume de reclamações que surgem no mês de dezembro. “Prazos de troca, produtos comprados pela internet que não chegaram e valores errados na hora da compra online são reclamações habituais nesta época do ano. Esta é uma iniciativa inédita, com atuação integrada de todos os órgãos de defesa do consumidor. Nosso objetivo é minimizar os problemas com as compras de natal e orientar os consumidores sobre seus direitos, além de fiscalizar a atuação do comércio”, disse Christiane.

Cada órgão envolvido na preparação e distribuição da cartilha ficará responsável pelar fiscalização de uma área. O Procon-RJ, por exemplo, cuidará da fiscalização in loco das lojas. O Procon Carioca avaliará as condições do comércio online e o MPRJ disponibilizá em seu site espaço para as queixas dos consumidores.

Ela informou que, no portal do Ministério Público, existe um segmento, chamado Fiscal Cidadão, que recebe queixas e denúncias de serviços e empresas que não cumprem os direitos do consumidor. “No momento, ele está direcionado para os transportes, mas, assim que dezembro começar, o foco serão as compras de natal. Isso, provavelmente, se estenderá até janeiro, já que o pós-natal também gera grande número de reclamações”, explicou Christiane.

O conteúdo das cartilhas foi elaborado pelo MPRJ em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Procon-RJ e o Carioca, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ.

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