Ministério da Justiça instaura processos contra instituições financeiras

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financeiraA Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça instaurou processos administrativos contra quatro instituições financeiras. De acordo com o ministério, os processos foram abertos em razão de fortes indícios de prática abusiva contra os consumidores por parte do HSBC, Banco Intermedium, Crefisa e BV Financeira.

“Chegou ao conhecimento do órgão que HSBC, Crefisa e BV Financeira estariam cobrando dos consumidores tarifa de confecção de cadastro, inclusive para clientes que já possuíam contratos de crédito com as instituições financeiras”, informou o ministério, em nota.

“Em relação ao Banco Intermedium, há indícios de cobrança de tarifa de liquidação antecipada, também considerada abusiva. Tais práticas, além de vedadas pelas normas do Conselho Monetário Nacional, também violam direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor” acrescentou o ministério.

As instituições terão dez dias para apresentar defesa. Se condenadas, podem ser multadas em valores que chegam a R$ 7 milhões.

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