Metalúrgicos e químicos refutam críticas de empresários sobre norma regulamentadora

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metalurgicosequimicosMetalúrgicos e químicos entregaram ao ministro Manoel Dias, do Trabalho, na Praia Grande, um documento conjunto sobre temas relativos à saúde do trabalhador e apelam para que o governo não ceda as pressões dos empresários e mantenha a redação da NR12, que trata de proteções de máquinas e equipamentos.

O documento, na íntegra, é o seguinte:

 Praia Grande, 29 de agosto de 2014

Documento conjunto entre a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo FEQUIMFAR e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes filiados à Força Sindical que realizam respectivamente o 4º Encontro Estadual de Cipa e SESMT do Setor Químico e o 14 º ENCIMESP – Encontro de Cipeiros Metalúrgicos de São Paulo.

Entre os dois encontros estão presentes 750 pessoas representando as categorias químicas e metalúrgicas que totalizam 380 mil trabalhadores diretos

Os objetivos dos encontros são debater os temas relativos à saúde do trabalhador e o papel dos Cipeiros, prepara-los para que possam atuar e refletir frente às violências que sofrem em decorrência das condições de trabalho, debater as ações sindicais e do estado em busca do Trabalho Decente.

Os encontros sindicais visam também a troca de experiências, entre categorias, cipeiros e profissionais de segurança e saúde do trabalho.

Assim reunidos deliberaram que como definição política o fortalecimento das políticas públicas que resgatam o papel do Ministério do Trabalho e Emprego nas inspeções fiscais do trabalho, no reforço ao tripartismo e valorização da Fundacentro como órgão fundamental de pesquisa e referencia. A força do Ministério do Trabalho e Emprego deve estar baseada na formação específica dos auditores fiscais do trabalho contextualizada com Segurança e Saúde dos Trabalhadores. E mais, deve haver pré-requisitos para as carreiras da área de segurança e Saúde no Trabalho, formação continuada, com reciclagens periódicas.

Os trabalhadores e Trabalhadoras Cipeiros apelam para que o Ministro do Trabalho e Emprego não ceda as pressões da CNI e mantenha a redação da NR 12 que trata de proteções de máquinas e equipamentos, já aprovada com base nas negociações tripartites.

Está em consulta pública um texto que reformula a atual NR1 cujo conteúdo não contempla os anseios das categorias aqui representadas. Incorpora conceitos que são estranhos a área de Segurança e Saúde do trabalho conflitando com mecanismos legais. O Brasil já tem políticas públicas que são abrangentes e um conjunto de normas que não podemos prescindir e ainda menos permitir que existam precedentes que se convertam em retrocesso.

Em relação à CIPA os debates apontaram para a necessidade de que o membro de Cipa tenha a mesma estabilidade que é conferida aos dirigentes sindicais ampliando o tempo de estabilidade equivalente ao mandato sindical.

João Donizeti Scaboli

Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR

Diretor Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho

Luis Carlos de Oliveira

Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador da Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes

Diretor Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho

Sérgio Luis Leite

Presidente da Fequimfar

1º Secretário da Força Sindical

Luis Carlos de Oliveira

Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR

Diretor Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho

Miguel Eduardo Torres

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Presidente da Força Sindical

 Fonte: Assessoria de imprensa da Fequimfar/Foto: Paulo de Tarso

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