Índia prepara reforma das leis trabalhistas

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trabalhadores ÍndiaO novo premiê da Índia, Narendra Modi, deu início à primeira grande reforma em décadas da arcaica legislação trabalhista do país.

 A iniciativa é parte do plano de revitalizar a debilitada economia indiana, impulsionar a indústria e criar milhões de empregos.

Sucessivos governos concordaram que uma reforma trabalhista é decisiva para absorver os 200 milhões de indianos que ingressarão no mercado de trabalho nas próximas duas décadas, mas o temor de uma reação adversa agressiva da parte dos sindicatos e de forças políticas impediram até agora a adoção de medidas de liberalização.

Agora, graças ao fato de um único partido ter maioria no Parlamento, pela primeira vez em 30 anos, parece que chegou a hora de reformular leis que remontam a pouco depois do fim do domínio britânico. Essa é uma prioridade do início de governo de Modi.

A Índia tem um cipoal de leis trabalhistas, que incluem anacronismos como instalar escarradeiras no local de trabalho, e elas são tão complexas que a maioria das empresas prefere se manter de pequeno porte. Em 2009, 84% das empresas industriais indianas empregavam menos de 50 funcionários, contra 25% na China, segundo estudo da consultoria McKinsey.

O Banco Mundial disse em relatório neste ano que a Índia tem um dos mercados de trabalho mais rígidos do mundo e que, “embora a regulamentação vise aumentar o bem-estar dos trabalhadores, ela muitas vezes tem efeito contrário, ao estimular empresas a manter sua condição de pequeno porte, para contornar a lei trabalhista”.

Líderes empresariais esperam que Modi, defensor da iniciativa privada e da redução do tamanho do governo, seja um liberalizador nos moldes de Margaret Thatcher ou Ronald Reagan. Talvez a mudança mais importante, dizem eles, seja a das normas que dificultam a demissão de trabalhadores.

As empresas reclamam que a lei atual, que prevê autorização do governo, raramente concedida, para suspensões temporárias de contratos de trabalho, torna impossível reagir a períodos de desaquecimento da economia.

Para obter apoio da opinião pública, o Partido Bharatiya Janata (Partido do Povo Indiano), de Modi, tenta promover também mudanças que beneficiem os trabalhadores, disseram três altas autoridades do Ministério do Trabalho. Entre elas estão: dar a maior número de trabalhadores direito ao salário mínimo, aumentar os períodos de hora extra e autorizar mulheres a trabalhar em turnos noturnos.

O próximo ponto da agenda de reformas será a questão mais delicada de afrouxar as rígidas normas de contratação e demissão. As autoridades dizem ter iniciado conversações preliminares sobre uma lenta implementação das mudanças com os grupos interessados.

As duas décadas de expansão econômica acelerada vivido pela Índia é muitas vezes ridicularizado como “crescimento sem emprego”, pois o modelo privilegia o setor de serviços, que é intensivo em capital, mas não em mão de obra.

A Índia não produz dados confiáveis e regulares de desemprego, mas pesquisas mostram que o país criou só 5 milhões de empregos na indústria entre 2005 e 2012. No mesmo período, cerca de 33 milhões de pessoas deixaram o campo em busca de emprego com melhor salário. A maioria foi absorvida em vagas irregulares e de baixa produtividade na construção civil.

 Fonte: Valor

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