Governo desonera produtos da cesta básica

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cestaA presidente Dilma Rousseff anunciou, em pronunciamento oficial à nação, a desoneração de impostos federais de todos os produtos da cesta básica.

Com a medida, nenhum dos 16 produtos da cesta básica (eram 13 e foram acrescentados mais três) pagará tributos federais. O ICMS, imposto estadual, no entanto, continuará a ser cobrado.

“Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos”, disse a presidente.
A medida já estava em estudo pelo governo e foi apresentada no Dia Internacional da Mulher como uma “medida importante para as mães de família mais pobres e as de classe média”.

A presidente afirmou, ainda, que o governo abre mão de mais de R$ 7,3 bilhões de arrecadação. “Mas os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam esse corte na arrecadação”, disse Dilma.

A presidente também anunciou mudança na composição da cesta básica, com o acréscimo de três itens de higiene: pasta de dente, papel higiênico e sabonete. “Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou a presidente.

Impacto é de R$ 5,5 bilhões em 2013

A desoneração da cesta básica custará R$ 5,540 bilhões em 2013. O governo cortou o PIS/Cofins de nove produtos – carne bovina, carne suína, aves, peixes, ovinos e caprinos, café, óleo, manteiga e margarina, açúcar, sabonete, pasta de dentes e outros itens de higiene bucal e papel higiênico. No caso do açúcar e do sabonete, o governo também está reduzindo o IPI.

O corte de impostos num ano completo será ainda superior: R$ 7,386 bilhões para os mesmos itens. O Palácio do Planalto informou que uma edição extra do Diário Oficial da União será publicada hoje à noite com um decreto e uma medida
provisória para regulamentar as desonerações.

O projeto de orçamento de 2013, o governo estimou em R$ 18,3 bilhões as desonerações do PIS/Cofins. E também estuda o envio de um projeto ao Congresso alterando a estrutura do tributo.

Por Leandra Peres e Bruno Peres – Valor

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