Governo decide manter política que prejudica os desempregados em 2014

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GOVERNOA Força Sindical não aceitará que os desempregados continuem sendo prejudicados em 2014. Só para lembrar, em 2013 o reajuste das parcelas do seguro-desemprego deixou de ser feito pelo teto (com aumento real) e recebeu apenas o INPC (correção da inflação). “Como se não bastasse esta medida, o governo também dificultou o pagamento do benefício exigindo que o trabalhador realizasse curso de qualificação para então receber o segundo seguro-desemprego no prazo de dez anos”, disse Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

Neste ano, o governo sinalizou no relatório sobre a situação financeira do FAT que pretende continuar com o arrocho para os desempregados, de acordo com os números que foram projetados pelo Conselho do FAT (Codefat) e o que virou realidade na LOA (Lei Orçamentária Anual de nº 12.952/14). “O governo não apontou no Orçamento (LOA) recursos adicionais do Tesouro para equilibrar o fluxo de caixa do FAT e a Lei Orçamentária aumentou receitas e diminuiu despesas, sem critérios objetivos e estamos indagando ao governo qual a mágica destes números exibidos por ele”, afirma Sergio Luiz Leite, Serginho,representante da Central no Codefat.

Vamos fazer a análise dos números comparando o que foi projetado pelo Codefat para 2014 e o que foi decidido pelo governo e que consta da LOA. A Receita passou dos R$ 44.151,4 que foram projetados pelo Conselho do FAT para R$ 45.800,5 na LOA. O aumento da receita, segundo o relatório, será no item Receitas de Remuneração que passará de R$ 10.982,3 para R$ 15.306,9 na LOA. O total de receitas aumenta de R$ 56.336,9 para R$ 61.622,7, ou seja,uma diferença de 8,58%.

O mais estranho é que o pagamento do seguro-desemprego projeto pelo Codefat era de R$ 35.204,9 e, esta quantia foi reduzida na LOA para R$ 27.755,7, uma diferença de 26,84%. O governo não explicou como pretende diminuir o pagamento do benefício se em 2013 gastou R$ 31.902,0. O governo reduziu também na LOA o pagamento do abono de R$ 16.700,7 (projetado pelo Codefat) para R$ 15.236,8 na LOA. Uma diferença de 9,61%.

A Força Sindical quer saber qual a fórmula mágica que o governo usará para conseguir manter estes resultados. “Entendemos que o governo não ataca os problemas pela raiz, que neste caso é a rotatividade da mão de obra. Em 2013, a rotatividade atingiu 46,3% dos trabalhadores empregados formalmente”, destaca Serginho. Foram demitidos 48 milhões de pessoas e 26,5 admitidos e 24,5 milhões desligados. A rotatividade é um grave problema que será debatido nos dias 11 e 12 de março, em seminário a ser realizado em Brasília.

“A situação financeira do FAT é delicada e se não forem tomadas providências será agravada. O governo não repôs os R$ 11 bilhões de desoneração do PI e os R$ 100 bilhões repassados nos últimos dez anos para a DRU com objetivo de fazer superávit primário. Outro problema que precisa de solução: 2.604.235 trabalhadores de empresas que adotam o Simples nacional, correspondem a 33,6% daqueles que recebem o seguro-desemprego. No entanto, estas empresas não contribuem para o FAT”, observa Torres.

FONTE: Assessoria de imprensa da Força Sindical

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