Governo anuncia R$ 100 bilhões para 2013

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Impulsionam os investimentos no país

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (5) a prorrogação das condições especiais do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha de crédito que financia a compra de bens de capitais (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em tecnologia e inovação.

Mantega disse ainda que o PSI terá orçamento de R$ 100 bilhões no próximo ano. Desse total, R$ 85 bilhões serão recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e os R$ 15 bilhões restantes virão da liberação de compulsórios não remunerados. O compulsório é a parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter retida no Banco Central.

O ministro confirmou ainda a prorrogação das condições especiais do PSI no próximo ano. Em vigor desde 2009, o PSI acabará em dezembro de 2013, mas as taxas de juros especiais deixariam de valer no fim do ano. Os juros corresponderão a 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre para os financiamentos de bens de capital, equipamentos agrícolas, peças e componentes de fabricação nacional, ônibus e caminhões.

Para financiamentos de bens de capital do setor de energia e de capital de giro para projetos de investimentos em municípios atingidos por desastres naturais, os juros totalizarão 5,5% ao ano. O prazo da maioria das linhas será 120 meses (dez anos). As exceções são as linhas para peças e componentes, que terão prazo de 36 meses (três anos) e para as empresas de energia, cujo pagamento levará até 360 meses (30 anos).

A fixação dos juros do PSI em 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre, no entanto, vai significar, em alguns casos, elevação com relação aos níveis atuais. Os financiamentos de caminhões, do Finame (linha que financia máquinas e equipamentos) e do Programa Procaminhoneiro, por exemplo, hoje pagam 2,5% ao ano.

Ao anunciar o pacote, o ministro disse que o objetivo do governo é fazer o investimento crescer 8% em 2013. “Esse será o nível necessário para que o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] seja vigoroso no próximo ano”, disse o ministro. Segundo ele, isso só poderá ser feito reduzindo o custo dos investimentos para o setor privado.

Redução da TJLP

Os empresários que tomarem financiamentos com recursos do BNDES pagarão menos pelo dinheiro. Mantega anunciou ainda a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5,5% para 5% ao ano a partir de janeiro, permanecendo no menor nível da história.

PIB

O ministro da Fazenda manteve hoje a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas de um país) em 2% para 2012. Segundo Mantega, o governo aguarda os indicadores do quarto e último trimestre do ano para uma eventual alteração na previsão. “Dependemos do quarto trimestre que está em curso”, disse. No início desta semana, analistas e investidores do mercado financeiro diminuíram mais uma vez a expectativa de crescimento da economia e baixaram a projeção de fechamento do PIB este ano de 1,54% para 1,27%.

O ministro falou ainda sobre a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para carros e produtos da linha branca, que vai até 31 de dezembro. A desoneração do IPI para materiais de construção foi prorrogada até o fim de 2013, mas, perguntado sobre uma eventual prorrogação para os outros dois setores o ministro disse que “não ha nenhuma posição do governo” sobre a questão.

De acordo com o ministro, as medidas divulgadas hoje ajudarão a elevar em 8% o investimento no país e garantir o crescimento do PIB, de 4%, para 2013.

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