Governo adia o reajuste nos impostos para 2015

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dinheiroMesmo com o caixa combalido, o governo desistiu de aumentar neste ano a carga tributária para o setor de bebidas frias, que inclui água, cervejas, refrigerantes e isotônicos. O reajuste estava previsto para este mês, em pleno período eleitoral. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se com representantes do setor e afirmou que não haverá mais reajustes neste ano.

De acordo com o Ministério da Fazenda, será criado um grupo de trabalho para discutir um novo modelo de tributação para o setor. A expectativa agora é que o novo modelo seja definido e entre em vigor a partir de janeiro de 2015. Para representantes das indústrias, a demora na revisão da metodologia de cálculo tributário é preocupante porque, se não for definida neste ano, pode ficar a cargo do próximo governo e demandar novas renegociações do setor com o futuro governo.

Atualmente, há uma tabela de preços que serve como base de cálculo para a incidência de impostos federais, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins. Essa tabela seria reajustada no início deste ano, garantindo uma arrecadação adicional de R$ 1,5 bilhão em 2014.

Para evitar que o aumento fosse repassado aos preços dos produtos durante a Copa do Mundo, porém, o governo adiou a revisão da tabela  para setembro, o que não vai mais ocorrer. Em agosto, o ministro Mantega chegou a dizer que o governo não havia desistido do aumento neste ano. Foi desmentido pela presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, no mesmo dia, quando ela declarou que não havia nenhum  interesse de aumentar a tributação sobre bebidas “em um futuro próximo”.

“No nosso setor, o consumidor não aguenta mais aumento de preços”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior. De acordo com Solmucci, “a manutenção de empregos é uma premissa básica” para se manter a tabela sem reajustes e a questão foi discutida com o ministro durante a reunião. O setor reclama que a falta de previsibilidade dos reajustes da tabela prejudica a formação de preços e o planejamento das empresas e  defende a criação de uma regra automática de reajuste. O governo, porém, tem reservas a um reajuste fixado por temer uma maior indexação da economia.

Há também divergências entre as empresas maiores e os pequenos e médios fabricantes. Os pequenos preferem uma tributação “ad valorem”, em que o tributo incide sobre um valor base predeterminado, enquanto os pequenos preferem a cobrança “ad rem”, cobrado sobre quantidades vendidas.

Fonte: Lorenna Rodrigues

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