Força Sindical RJ promove debate com entidades sobre Reforma Trabalhista, contribuição sindical e eleição em plenária

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A Força Sindical RJ se reuniu no auditório Francisco Dal Prá, na sede da central no Rio de Janeiro,  para debater sobre as mudanças da Reforma Trabalhista, da importância da Contribuição Sindical e das próximas eleições. A diretoria do Sindicato dos Químicos de Nova Iguaçu estava presente no encontro.

 O advogado João Nery Campanário afirmou que a contribuição sindical não caiu com a reforma trabalhista. “Ela está em pleno vigor. O que mudou é que a cobrança agora não é mais obrigatória e sim facultativa, com autorização prévia e expressa dos trabalhadores associados ou não ao Sindicato. Portanto, para garantir o desconto de um dia de salário de cada trabalhador no contracheque de março, é preciso fazer assembleias autorizativas em janeiro ou fevereiro”, orientou Campanário.

O advogado lembrou que é preciso observar os estatutos dos Sindicatos e Federações para realização da assembleia e que os editais de convocação devem ser publicados em jornais de maior circulação nas bases territoriais durante três dias. Lista de presença com nome completo do trabalhador, seu CPF e assinatura também deve ser providenciada, bem como ofícios às empresas, informando sobre a decisão da assembleia.

“É preciso seguir à risca o que manda a lei, para termos condições de garantir na Justiça a cobrança, se o empregador não efetuar no mês devido o desconto aprovado em assembleia da categoria”, ressaltou João Campanário.

O advogado enfatizou ainda que, tão importante quanto seguir o que estabelece a reforma trabalhista, é entrar na Justiça do Trabalho, questionando a inconstitucionalidade das novas regras para a contribuição sindical. “Já temos decisões no Rio Grande do Sul e Santa Catarina favoráveis a ações civis públicas e que garantiram o desconto para todos, associados ou não, do tributo, independentemente de autorização prévia e expressa. Também temos ações diretas de inconstitucionalidade tramitando no Supremo Tribunal Federal. Mas devemos fazer nosso dever de casa e realizar as assembleias, enquanto se criam jurisprudências sobre o tema”, alertou Campanário.

Todos os Sindicatos e Federações filiados a Força Sindical no Rio de Janeiro receberão por e-mail o passo a passo para garantir o desconto da contribuição sindical em suas bases.

“A luta não terminou, companheiros. Temos que enfrentar as propostas de desmonte do governo que está aí, como a Reforma da Previdência. Todas as reformas estão vindo para retirar direitos. E precisamos estar mobilizados para enfrentá-las e derrotá-las. Estamos em estado de alerta”, afirmou o presidente da Força RJ, Carlos Fidalgo, que comandou a plenária, ao lado do vice-presidente Marco Antônio Lagos de Vasconcellos, o Marquinho da Força e do secretário geral, Isaac Wallace.

Carlos Fidalgo também conclamou todos os dirigentes sindicais presentes a assinarem o manifesto “Eleição sem Lula é fraude”, proposto pela Força Sindical. A maioria das lideranças atendeu o chamado de Fidalgo. “Este processo contra Lula é perseguição política. Somos uma central plural e apoiamos o direito do povo brasileiro de decidir, com liberdade de ação, o futuro do país. E o futuro do Brasil passa pelo respeito aos direitos do trabalhador e do movimento sindical e pelo trabalho decente”, concluiu.

Fonte: Força Sindical RJ

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