Feriado santo encurta semana no Congresso. Confira a agenda da semana

Força Sindical promove ato em defesa da Petrobras no Rio, dia 14
DIAP lança nova cartilha “Eleições Gerais 2014: orientação a candidatos e eleitores”

AGENDA DA SEMANAA disputa presidencial ganha novo capítulo com o lançamento da pré-candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República e de Marina Silva como vice. Duas pesquisas para presidente podem ser divulgadas nesta semana: uma Vox Populi e outra Ibope.

A batalha pela formação da CPI da Petrobras continua. A presidente da estatal, Graça Foster, vai ao Senado para falar sobre as denúncias envolvendo a empresa. Se tiver boa performance poderá reduzir bastante os problemas do governo e jogar água fria nos ânimos da oposição, que parece ter encontrado uma pauta para fragilizar o Planalto e a titular da Presidência da República.

Na terça-feira (15), o governo encaminha ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), contendo os parâmetros para a elaboração do Orçamento de 2015, como expectativa do PIB, juros, inflação etc.

CPI da Petrobras

O plenário do Senado analisa, na terça-feira (15), o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a CPI da Petrobras. Semana passada, a CCJ aprovou relatório do senador favorável à criação da CPI da Petrobras para investigar a empresa, mas com foco ampliado. A investigação, se prevalecer a CPI ampla, deverá abranger não apenas denúncias envolvendo a Petrobras, onde se inclui o prejuízo com a compra da refinaria de Pasadena (EUA), mas também supostas irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e ainda no Porto de Suape, em Pernambuco.

Pesquisas presidenciais

Duas pesquisas de avaliação do governo e de intenção de voto para presidente da República serão divulgadas nesta semana. A partir de terça-feira (15) pode ser divulgado levantamento Vox Populi, realizado com 2.200 eleitores entre os dias 6 e 8 de abril. O Ibope iniciou sondagem no dia 10 de abril e concluirá na quinta-feira (17).

Sucessão presidencial

O PSB lança, nesta segunda-feira (14), em Brasília, a chapa composta, respectivamente pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE) e a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC), à presidente e vice-presidente da República pela aliança PSB, Rede Sustentabilidade, PPS e PPL. A partir da oficialização da chapa Eduardo e Marina, a disputa presidencial ingressará numa nova etapa, pois esse movimento forçará também o lançamento da candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ainda não encontrou um candidato a vice para sua coligação, o que elevará a temperatura dos embates políticos.

PIB e inflação para 2015

Em meio a um cenário de alta da inflação e baixo crescimento, o governo divulgará nos próximos dias as projeções oficiais para a economia em 2015. Os números serão apresentados nesta terça-feira (15), quando o Ministério do Planejamento enviará ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.

LDO

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 vai ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional até terça-feira (15). A data também é o prazo final para a indicação dos relatores da própria LDO e da proposta orçamentária para o próximo ano. As indicações serão encaminhadas pelas lideranças partidárias à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que se reúne no mesmo dia, a partir das 14h30.

Graça Foster

Nesta terça-feira (15), pela manhã, às 10h, a presidente da Petrobras, Graça Foster, comparece a audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A iniciativa de organizar a reunião foi do presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele acha importante que a executiva se pronuncie sobre questões como o valor investido pela empresa para assumir o controle da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos: cerca de US$ 1,2 bilhão, montante considerado muito alto por especialistas.

Vetos

O Congresso Nacional se reúne, nesta terça-feira (15), para apreciação de vetos presidenciais. Já há duas sessões o primeiro item da pauta é o veto total ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/02, que estabelece regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Um acordo pode viabilizar a votação desta vez.

Marco civil da internet

Vai ser realizada, nesta terça-feira (15), a segunda audiência pública conjunta sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 21/14, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, o chamado marco civil da internet. Os debates são promovidos pelas três comissões do Senado que examinam o texto antes do Plenário – Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Oficina de Atuação no Parlamento

A Câmara dos Deputados, por meio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), abriu inscrições para a Oficina de Atuação no Parlamento – curso presencial de educação política e cidadania, destinado a membros de entidades da sociedade civil, como associações, sindicatos, ONGs e Oscips. O curso é gratuito e será ministrado entre 12 e 14 de maio nas dependências do Cefor e nos plenários das comissões da Câmara. As inscrições podem ser feitas até 25 de abril. Conduzida pelo Cefor, com o apoio da Comissão de Legislação Participativa (CLP), a Oficina de Atuação no Parlamento apresenta o funcionamento e o papel do Poder Legislativo, os canais de comunicação da Câmara com a população e as ferramentas para acompanhar e participar do processo de elaboração de leis.

Campanha salarial 2014

Comissão de Trabalho da Câmara realiza, terça-feira (15), às 14h30, no plenário 12, audiência pública para debater a campanha salarial dos servidores públicos federais de 2014. Foram convidados, além de representantes do segmento, os presidentes das centrais sindicais.

Próxima semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992. A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com morte do magistrado, em 2008, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Petrobras

Com o tema, “Defender a Petrobras é defender o Brasil”, as frentes parlamentares em Defesa da Petrobras, presidida por Luiz Alberto (PT-BA), e do Fundo Social do Pré-Sal, coordenada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) realizam no próximo dia 23 ato público em defesa da estatal. O objetivo é defender a soberania nacional contra os ataques que a empresa vem sofrendo por parte dos partidos da oposição (PSDB e DEM) nas últimas semanas. “Querem entregar o petróleo brasileiro às multinacionais do setor. Vamos reagir convocando esse ato político para mobilizar a sociedade brasileira em defesa desse patrimônio”, enfatizou Luiz Alberto.

Setor elétrico

Até quinta-feira (17) está prevista a conclusão de operação financeira para o empréstimo de R$ 11,2 bilhões para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a fim de ajudar as empresas distribuidoras de energia. Está marcada uma assembleia geral no dia 22 de abril para aprovar a operação. Se o financiamento for aprovado, a CCEE assinará o contrato com os bancos no dia 24 ou 25.

Fonte: DIAP

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sindicalize-se
Falar pelo WhatsApp
Enviar via WhatsApp