CURSO PRÁTICO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019
ASSEMBLEIA DE HOJE – 05/03

CALCULO

FACILITADORA
Adriana Ferreira é Bacharel em Ciências Contábeis, Especialista em Direito e Processo Tributário, Professora convidada dos programas de
Pós-Graduação da Unigranrio, Trevisan e MGM da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tendo ainda larga experiência em consultoria na área
de ICMS/IPI/ISS e instrutora na área de tributos indiretos.

OBJETIVO
Evidenciar de forma prática a legislação vigente, tendo como propósito atualizar os conhecimentos e métodos de aplicação da respectiva
legislação no dia a dia.

DESTINA-SE
Á analistas fiscais, contadores, assistentes, auxiliares, consultores e demais profissionais interessados na matéria.

DIFERENCIAIS
Debate de casos, turma limitada a 30 alunos e cada participante poderá encaminhar antecipadamente uma NFe com as dúvidas pertinentes
ao tema, reservado o anonimato.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1- Substituição Tributária
1.1- Conceito
1.2- Objetivo do regime
1.3- Encerramento do ciclo de tributação
2- Modalidades da Substituição Tributária
2.1- Antecedente/Concomitante/Subsequente
3- Contribuinte Substituto
3.1- Contribuintes aos quais o estado atribui esta condição
3.2- Função dos substitutos e operações
4- Contribuinte Substituído
4.1- Contribuintes aos quais o estado atribui esta condição
4.2- Função dos substituídos e responsabilidade solidária
5- Substituição Tributária – operações internas e interestaduais
6- Hipóteses em que a substituição tributária não se aplica
7- Base de cálculo
7.1- Regra geral: produtos que não se enquadram em regras especiais
7.2- Produtos com preços controlados ou pauta de valores mínimos
7.3- Produtos com preços a consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
7.4- Transferência de mercadoria
7.5- Operações com desconto
7.6- Empresas enquadradas no Simples Nacional
7.7- Diferencial de alíquotas
8- Como efetuar os cálculos da retenção pela saída ou o recolhimento pela entrada
8.1- Retenção pela saída por empresa não enquadrada no Simples Nacional
8.2- Retenção pela saída por empresa enquadrada no Simples Nacional
8.3- Recolhimento na entrada pela aquisição sem retenção de fornecedor não enquadrado no Simples Nacional
8.4- Recolhimento na entrada pela aquisição sem retenção de fornecedor enquadrado no Simples Nacional
8.5- Cálculo do ICMS destinado ao FECP
9- Recolhimento
10- Devolução de mercadoria recebida com substituição tributária
11- Restituição/ Ressarcimento do imposto retido
12- Penalidades para os substitutos e substituídos que não fazem a retenção ou recolhem antecipado
13- EFD do contribuinte substituto
13.1 – Lançamentos das notas fiscais emitidas e recebidas pelo declarante
14- EFD do contribuinte substituído
14.1 – Lançamentos das notas fiscais emitidas e recebidas pelo declarante
15- Escrituração fiscal do substituído enquadrado no Simples Nacional
15.1 – Livro de Entrada
16- Ingresso e saída de mercadoria no regime de substituição.

MAIS INFORMAÇÕES:

TELEFONE: (21) 3540-5998

INSCRIÇÕES POR E-MAIL: [email protected]

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