Coronavírus: o que a empresa pode fazer pelo seu funcionário?

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Confira estratégias, formas de comunicação e o que fazer com trabalhador que esteja com os sintomas.

 

Com a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia global do coronavírus e o aumento diário de casos no Brasil é inevitável que o meio ambiente de trabalho nas empresas seja afetado.

Sabendo disso, é importante o empresário saber quais medidas devem ser adotadas na rotina de trabalho e como agir para a prevenção da doença.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO

O Ministério da Saúde brasileiro lançou um Plano de Contingência Nacional para a Infecção Humana pelo COVID-19, entretanto, podemos adicionar outras medidas dentro da realidade das empresas:

  • Adoção de Home Office;
  • Horários alternativos para limitar o trânsito nas dependências da empresa;
  • Regras para o contato físico entre os funcionários, com adoção de distância mínima;
  • Flexibilização nas escalas para evitar que funcionários utilizem transporte público em horário de grande circulação;
  • Adoção de ventilação natural em ambientes com concentração de pessoas;
  • Reforço na higienização das áreas comuns;
  • Uso do álcool em gel nos ambientes que não possuam a opção de lavagem das mãos;

TRABALHADOR COM SINTOMAS

Diante de tal cenário, entrou em vigor a Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Algumas das medidas que podem ser aplicadas pelo Poder Público é o isolamento e a quarentena, que consiste, dentre outras hipóteses, a restrição de atividades ou separação de pessoas, a fim de evitar a possível contaminação ou a propagação do vírus.

Neste caso, o período de ausência do trabalhador decorrente desse caso será considerado falta justificada ao serviço público ou à atividade laboral privada (artigo 3º, parágrafo 3º) e o empregado receberá normalmente o salário e benefícios.

Vale salientar que, as medidas de isolamento e quarentena, somente poderão ser tomadas pelos gestores locais de saúde, mediante autorização do Ministério da Saúde.

Ademais, no caso de trabalhador não afastamento pelo coronavírus, mas por outra patologia, serão aplicadas as disposições gerais para licença por motivo de saúde.

COMUNICAÇÃO

O empresário deve intensificar as informações de prevenção aos seus funcionários e a importância do seu compromisso social.

Alertá-los de que a preocupação não é só com o contato no ambiente de trabalho, mas principalmente com o deslocamento casa-empresa, feito em sua maioria por aglomerações com o uso de transporte público.

É o momento de conscientiza-los que as medidas adotadas são para o bem-estar de todos, inclusive dos seus familiares.

Fonte: https://edmillessantos.jusbrasil.com.br/

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