Coronavírus avança, e pelo menos cinco Estados partem para lockdown

Saúde mental de profissionais é posta em evidência com pandemia
A pandemia expõe as desigualdades

CASSIA MIRANDA

Dois meses depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia por causa do novo coronavírus, em 11 de março, o bloqueio mais rígido a circulação de pessoas, o lockdown, se impõe ao País como medida mais severa de combate à covid-19. Ao menos 18 cidades e cinco Estados brasileiros já tiveram o confinamento decretado.

O avanço do coronavírus no Brasil deixou até o discurso do ministro da Saúde, Nelson Teich, em tom mais cauteloso sobre o cenário de contaminação e mortes. Na última semana, o substituto de Luiz Henrique Mandetta admitiu, pela primeira vez, que a adoção de medidas de fechamento total de cidades, com manutenção apenas de serviços essenciais, deve ser adotada no País em determinados casos. “O lockdown vai ser importante nos lugares onde estiver muito difícil, com alta incidência, alta ocupação de leitos, muitos pacientes chegando, infraestrutura que não conseguiu se adaptar. Aí você vai ter uma situação que realmente vai ter proteger as pessoas”, disse.

 A declaração de Teich, dada em coletiva de imprensa na última quartafeira, 6, contraria as recomendações diárias do presidente Jair Bolsonaro, que mesmo com o aumento diário no número de mortes e casos ainda não se sensibilizou para a necessidade do isolamento social.

Planalto faz pressão econômica

Não fosse isso o bastante, o presidente ainda investiu pesado, na última semana, na pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o isolamento social. Por unanimidade, a Corte foi responsável por definir que Estados e municípios têm a prerrogativa de decidir sobre medidas de isolamento social.

O presidente parece ainda não ter engolido a decisão. Na última quinta, o chefe do Executivo fez uma visita ao presidente do STF, Antonio Dias Toffoli, para debater o assunto. E não foi sozinho. Bolsonaro levou um grupo de dirigentes de associações industriais e empresariais que dizem empregar 30 milhões de pessoas e representar 45% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria. Além do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Termos como “mortes de CNPJ” e “indústria na UTI” foram utilizados pelos acompanhantes do presidente. Sem citar fontes, Bolsonaro afirmou que em meio à pandemia, dez milhões de brasileiros já foram demitidos. Guedes endossou a fala do chefe e jogou parte da pressão para o STF. “O presidente, ao ouvir o relato empresarial disse: olha, vamos compartilhar isso com o Supremo, vamos compartilhar o prejuízo, afinal de contas, o combate é de todos nós brasileiros, principalmente, dos Poderes”.

Enquanto isso, até o último domingo, 10, o Brasil registrava 162.699 casos confirmados de pacientes com covid-19 e 11.123 CPFs mortos. Diante desse cenário, o lockdown começa a se espalhar pelo País. No Maranhão, a região metropolitana de São Luís foi a primeira do País a adotar o bloqueio total, desde o último dia 5. Na esteira, outros Estados decretaram o lockdown em deterinadas cidades: Pará, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro, na cidade de Niterói.

Em oficio enviado ao Ministério Público do Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel (PSC) admitiu que estuda a adoção do lockdown no Estado. Witzel fala, no documento, que a rede de saúde estadual está muito próxima ao colapso total. Entre as medidas citadas por Witzel no ofício estão o bloqueio de estradas; a criação de uma autorização para as pessoas circularem nas ruas; e a proibição de carros particulares nas vias, com algumas exceções. Não há determinação de prazo para implementação das medidas previstas.

Na avaliação do biólogo Atila Iamarino, o lockdown deve ser adotado em último caso, e observando-se as situações epidemiológicas de cada região. Pois, se trata de uma medida estressante e muito agressiva social e economicamente. “Não é algo que pode ser adotado indefinidamente. Ela é uma medida de última hora, na verdade. Ela talvez seja muito necessária nos lugares que já estão em uma última hora, que são os lugares onde os leitos de UTI já estão muito cheios, próximos de chegar a um colapso”, apontou ao BRPolítico.

Segundo o pesquisador, nas regiões em que a situação epidemiológica ainda não saiu do controle, há outras medidas que poderiam ser adotadas antes do lockdown. “Fechar as fronteiras do País foi importante. Talvez seja importante para os Estados. Ter a adoção de quarentena, como a gente já tem em muitas regiões. Fazer mais testes e ter times que vão pegar as pessoas que estão sendo testadas positivas, ir à casa delas, visitar as outras pessoas ao redor e ver quem mais tem sintomas. Fazer uma coisa mais proativa de ir atrás dos casos aparecendo, principalmente nas cidades onde ainda tem poucos casos, onde isso ainda é muito viável e muito possível. É uma medida muito mais efetiva, barata e fácil de implementar do que deixar a situação chegar num ponto em que o lockdown é necessário”, diz.

Epicentro

O Estado de São Paulo, epicentro da pandemia da covid-19 no Brasil, teria, a partir desta segunda-feira, 11, o início da flexibilização no isolamento social. Mas, devido ao avanço da contaminação e mortes, conjugado com a baixa adesão ao isolamento social, o governador João Doria (PSDB) anunciou a prorrogação da quarentena no Estado até o 31 de maio. O tucano descreveu o cenário como “desolador”.

Para a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, ainda não é o momento para relaxamento de quarentena em lugares em que a taxa de ocupação é alta.

“Só dá para afrouxar medidas de distanciamento quando a gente tem condições e um sistema suficiente para atender todos os pacientes graves de UTI, uma quantidade de leitos, uma quantidade que você tenha a segurança que vai atender todo mundo de uma forma adequada e com qualidade. Se a gente não tiver isso, se a gente tiver situação de colapso, a gente vai ter, infelizmente, mortes que seriam evitadas”, avaliou ao BRP.

Na Capital, o Prefeito Bruno Covas (PSDB) não descarta a possibilidade de lockdown, mas diz que antes de adoral tal medida, outras alternativas estão em estudo. Uma delas foi posta em prática nesta segunda: a ampliação do rodízio de veículos na tentativa de diminuir a curva crescente de casos do novo coronavírus. A medida, que será válida também nos finais de semana, vai restringir em 50% a circulação de veículos na cidade. Antes, a restrição era de 20%.

De acordo com o prefeito, a ação adotada anteriormente, que previa o bloqueio de ruas e avenidas não surtiu o efeito necessário, razão pela qual decidiu restringir ainda mais a circulação de veículos.

Na última semana, Covas citou que, enquanto leitos de hospitais chegavam à ocupação de 90%, a cidade registrou engarrafamentos de 40 quilômetros. Cristiani diz ainda que nessas situações é necessário endurecer as medidas de distanciamento.

Contudo, ela observa que os resultados de medidas como o lockdown levam tempo para aparecer. “Eu acho que quanto mais cedo as medidas de distanciamento forem reforçadas, melhor. Sem dúvidas. Mas essas medidas levam um tempo para surtir efeito. Se você toma hoje, elas vão repercutir daqui 10, 15 dias. Mas é importante que se faça isso para diminuir o período de insuficiência de colapsos dos leitos”, disse.

Caso Manaus

No Amazonas, Estado que concentra metade dos casos de pacientes com covid-19 na Região Norte, o colapso chegou aos sistemas de saúde e funerário. O Estado é o quinto do País em número de casos confirmados.

No último dia 6, o Amazonas registrou mais 102 óbitos nas últimas 24h. Isso equivale a 17,5% das 615 mortes registradas no Brasil naquela data. O Estado, no entanto, tem apenas 2% da população do Brasil. É nesse contexto que na última semana o Ministério Público recomendou a adoção do lockdown durante dez dias ao governo do Estado e à prefeitura de Manaus.

Para o advogado e professor de Direito Eleitoral Renato Ribeiro de Almeida, a Justiça tem se baseado em critérios científicos para tomar decisões durante a pandemia. “Em cenário de aparente conflito de direitos fundamentais previstos na Constituição, como direito à saúde e o direito de ir e vir, o STF tem priorizado ações que visam proteger a saúde da população”, diz.

E segue: “Em outras palavras, o único norte deve ser a ciência. O não cumprimento de determinações sanitárias impostas, no atual cenário, pode acarretar a morte de milhares de pessoas. A Justiça, portanto, tem agido de forma prática diante do descompasso dos governos, das mensagens dúbias e das incertezas causadas pelas divergências entre eles”, aponta.

O prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) se mostra contrário à adoção do lockdown. Em entrevista à BBC Brasil, o tucano disse que o decreto de lockdown poderia levar Manaus ao caos social. “(Alguém) joga uma pedra em alguém, começa um tiroteio com bala de borracha que pode cegar alguém, começa a reação das pessoas, que vivem uma situação de desespero. Algo que termina dando em tiro, dando em morte”, disse.

A Justiça do Estado concordou, em alguma medida, com a posição do prefeito e indeferiu o pedido do MP-AM. “Não há nada que indique uma tendência crescente a justificar medidas mais drásticas de isolamento social adotadas, em especial na cidade de Manaus”, escreveu o juiz Ronnie Frank Stone da 1ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas. Ele afirmou ainda cabe ao Poder Executivo a tarefa de decretar medidas mais restritivas de atividades econômicas e de circulação de pessoas. / Colaborou Júlia Vieira.

Cidades cujo isolamento social é baixo, podem ter de decretar lockdown


Fonte: https://brpolitico.com.br/

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sindicalize-se
Falar pelo WhatsApp
Enviar via WhatsApp