Centrais e movimentos se reúnem nesta terça para organizar a greve do dia 11

Centrais sindicais apoiam plebiscito e são convidadas a formular propostas, afirma ministro do Trabalho
Ministério do Trabalho lança edital com 100 vagas e salário de R$ 14,2 mil

agenda_politicaA presidente Dilma Rousseff continua negociação com oposição e base sobre o plebiscito da reforma política. Temas importantes na agenda do Congresso desta semana. A Câmara pode votar fim do adicional de 10% no caso de demissão sem justa causa. No Senado, está na pauta projeto que destina 75% da arrecadação dos royalties para educação e 25% para a saúde. Caminhoneiros de todo o País fazem greve de segunda (1º) a quinta-feira (4). Na sexta, IBGE divulga IPCA de junho.

Centrais sindicais
Entidades realizam reunião, terça-feira (2), para definir manifestações do dia 11, quando os movimentos sociais e sindical realizam Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações. Na agenda, a pauta trabalhista, entre outras bandeiras de luta.

2 de Julho
Com o objetivo de emular a manifestação nacional, articuladas pelas centrais sindicais e os movimentos sociais, agendada para o dia 11 de julho, a CTB realiza atos nos aeroportos brasileiros.

Colégio de Líderes
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem, nesta terça-feira (2), para definir a agenda de votações da semana. A pauta está repleta de matérias e os deputados estudam votar proposições que possam responder algumas das demandas dos protestos das ruas das última duas semanas.

FGTS
Está na pauta da Câmara projeto de lei complementar (PLP 200/2012) que acaba, a partir do dia 1º de junho, com a multa de 10% paga pelo empregador ao governo em caso de demissão sem justa causa. O dispositivo garante ao governo arrecadação de, aproximadamente, R$ 3 bilhões anuais. O projeto já foi aprovado pelo Senado. Para que o projeto seja aprovado, o governo defenderá o projeto do deputado Arthur Lira (PP-AL), que destina os recursos da multa do FGTS para pessoas físicas beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Royalties
O plenário do Senado pode votar, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que destina 75% dos royalties da exploração do petróleo para a educação e 25% para a saúde. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara. Se for aprovado sem alterações pelos senadores, segue para sanção presidencial. Se houver mudanças, retorna para exame dos deputados.

Caminhoneiros
Os caminhoneiros vão aderir à onda de protestos para pressionar o governo e o Congresso Nacional em busca de soluções para os problemas que afetam a categoria. A paralisação começa às 6 horas da manhã de segunda-feira (1º) e termina às 6 horas de quinta-feira (4). Entre as propostas do Movimento União Brasil Caminhoneiro estão subsídio ao preço do óleo diesel e isenção do pagamento de pedágio pela categoria em todas rodovias do País.

PHS na TV
Partido terá, nesta quinta-feira (4), 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV.

Chamada do Prouni
Com a divulgação no domingo (30) da primeira chamada do ProUni, abre-se o prazo nesta segunda (1º) até o dia 8 de julho para que o estudante selecionado compareça à respectiva instituição de ensino para comprovação das informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição. No processo seletivo deste segundo semestre, o programa oferece 90.045 bolsas — 55.693 integrais — em instituições particulares de educação superior.

IPI para linha branca
O ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou, na quinta-feira (27), a recomposição parcial das alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca, móveis e painéis. Os novos valores passarão a valer a partir de 1º de julho e irão vigorar até o fim de setembro. Móveis, painéis e laminados terão alíquota de 3% a partir desta segunda-feira (1º). Entre os meses de fevereiro e junho deste ano, o valor que vigorou para esses produtos era de 2,5%. Com as novas taxas a arrecadação de IPI aumentará em R$ 118 milhões no período de julho a setembro.

Proposta de plebiscito
A presidente da República, Dilma Rousseff, deve enviar ao Congresso Nacional, nesta semana, uma proposta de plebiscito sobre a reforma política. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no fim da tarde de quinta-feira (27), depois de participar de uma reunião com Dilma e senadores da base governista. O vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participaram do encontro no Palácio do Planalto.

TST
Horário de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho vai ser alterado em julho. A mudança começa terça-feira (2) e vai até 31. Neste período, o horário de funcionamento do Tribunal se dará das 13h às 18h. A alteração está no Ato GDGSET.GP 477, do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. De acordo com o Ato, a Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos, a Coordenadoria de Cadastramento Processual e a Coordenadoria de Classificação, Atuação e Distribuição de Processos, manterão plantão de atendimento ao público das 9h às 18h.

Prazos recursais no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos recursais estarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2013, conforme a Portaria 371, publicada nesta sexta-feira (28) no Diário da Justiça Eletrônico. A suspensão decorre do disposto no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79, de 14 de março de 1979, e nos artigos 81 e 106 do Regimento Interno do STJ. A nova portaria revogou a Portaria 343, publicada em 5 de junho. No período de 2 a 31 de julho, o expediente na Secretaria do Tribunal, interno e externo, será das 13h às 18h. A determinação consta da Portaria 366, de 25 de junho, e obedece ao artigo 83, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

Processo Judicial Eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), no Rio, inaugura, nesta segunda-feira (1º), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na capital paulista. A cerimônia será às 17h, no Fórum Ruy Barbosa (Barra Funda). Inicialmente, o PJe-JT será implantado apenas para a fase de execução, etapa que visa a satisfazer o crédito ao trabalhador. A partir de segunda, nove varas do Fórum Ruy Barbosa passam a trabalhar com o sistema eletrônico. Até novembro, todas as 90 varas da capital funcionarão da mesma forma. Participam da solenidade a desembargadora presidente do TRT-2, Maria Doralice Novaes, o ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Trabalho e da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região.

Fórum dos partidos de esquerda
Os dirigentes dos partidos de esquerda da base aliada do governo Dilma (PCdoB, PT, PSB e PDT) reuniram-se, na sexta-feira (28), na sede do PCdoB para definir a estratégia diante da atual conjuntura política. Na oportunidade, foi consenso, entre os partidos, que será deflagrada uma campanha nacional pelo plebiscito. Além disso, já está agendada nova reunião para quarta-feira (3) em Brasília. (Com Arko Advice)

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Nesta Semana
– Governo deve publicar o anúncio da solicitação de 40 a 60 Terminais de Uso Privado (TUPs) até quarta-feira. O governo recebeu 123 pedidos de empresas para a instalação de TUPs, mas o governo ainda não concluiu a análise de todos os documentos necessários para autorizar os investimentos.

Segunda-feira (1º)
– Presidente Dilma Rousseff promove reunião ministerial. Dilma também se reúne com líderes da oposição para discutir reforma política.

– Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), comanda reunião, em Recife, com a legenda para debater a reforma política.

– Ministério do Desenvolvimento divulga o saldo da balança comercial em junho.

– Ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa, às 19h30, de evento da revista Exame “Maiores e Melhores”, em São Paulo.

– Previsto encerramento do prazo para apresentação de emendas ao projeto que trata do novo marco de mineração.

– Caminhoneiros de todo o país fazem greve até a próxima quinta-feira (entre as reivindicações estão subsídio ao preço do óleo diesel e isenção do pagamento de pedágio pela categoria em todas rodovias do País).

– Acordo automotivo entre Brasil e Argentina entra em vigor.

Terça-feira (2)
– Senado pode votar projeto de lei que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação (75%) e para a saúde (25%).

– Comissão Mista de Orçamento inicia a análise do relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014.

– Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara realiza audiência pública para efetuar balanço da execução dos planos Safra da agricultura familiar e da agricultura empresarial, nos últimos dez anos. Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, e o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini.

– Comissão especial que altera o Estatuto da Microempresa (PLP 237/12) da Câmara discute alterações do estatuto com o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira.

– Comissão especial que institui o Código Comercial (PL 1.572/11) da Câmara realiza audiência pública com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

– IBGE divulga produção industrial de maio.

– Comissão de Assuntos Econômicos vota projeto de lei que prevê, a partir de benefícios tributários concedidos pelo governo federal, Estados e municípios, uma redução das tarifas do transporte público coletivo.

– Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2011) que reduz o número de assinaturas para apresentação de projetos de iniciativa popular (Serão necessárias cerca de 500 mil assinaturas para apresentação desses projetos, e não mais de 1,3 milhão).

– Previsto encerramento do prazo para apresentação de emendas ao marco regulatório de mineração (PL 5.804/2013), em tramitação na Câmara dos Deputados.

– Aniversário do PSB. Data marca “reunião de refundação do partido” fundado originalmente em 1947. O registro da sigla na Justiça Eleitoral data de 1º de julho de 1988.

– Aniversário de morte de Itamar Franco. Ex-presidente da República faleceu em 2011, aos 81 anos, quando era senador. Itamar foi eleito senador em 2010 pelo PPS. Seu substituto no Senado é Zezé Perrella (PDT-MG).

Quarta-feira (3)
– Comissão de Infraestrutura do Senado promove debate sobre financiamento e gestão de transportes com o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, com o Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rodrigo Vilaça, e outros

– Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática realiza audiência pública para discutir a qualidade dos serviços de telecomunicações (móvel, fixa e banda larga) com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, com o Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, e o Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Danilo Doneda.

– Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Viação e Transportes da Câmara debatem os defeitos graves em obras recém-concluídas em 11 rodovias federais constantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme apontou recente auditoria do Tribunal de Contas da União, com o secretário do PAC, Maurício Muniz.

– Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública para discutir o PL 5.196/13, que estabelece medidas corretivas em caso de infração às normas de defesa do consumidor, e demais medidas anunciadas pelo Poder Executivo em 15 de março de 2013, consubstanciadas no Plano Nacional de Consumo e Cidadania, com a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva.

– Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara realiza audiência pública para discutir assuntos relacionados ao Código Florestal, ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

– Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara promove debate sobre “Os Mecanismos financeiros para alavancar investimentos em infraestrutura no Brasil” com o coordenador-geral de Sistemas Financeiros da Secretaria de Política.

– Comissão especial que altera o Estatuto da Microempresa (PLP 237/12) da Câmara debate o tema com o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

– Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública para discussão do Plano de Demissão Incentivada dos servidores e de sua repercussão financeira e administrativa nas empresas do Sistema Eletrobras com o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto.

– Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza ciclo de palestras para debater os Mecanismos Financeiros para alavancar os Investimentos em Infraestrutura no Brasil. Para o evento foi convidado o coordenador geral de Sistemas Financeiros da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Sérgio Jurandyr Machado.

– Entidades médicas (entre elas, a Associação Médica Brasileira e a Federação Nacional dos Médicos) fazem mobilização nacional em oposição à medida do governo federal de trazer médicos do exterior para atuar no país.

– IBGE divulga o Perfil dos Municípios Brasileiros, referente ao ano de 2012.

Quinta-feira (4)
– Previsto encerramento da greve dos caminhoneiros.

Sexta-feira (5)
– IBGE divulga IPCA de junho.

– IBGE divulga Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, de junho.

– IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Regional, de maio.

Fonte: DIAP

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