Castro Meira toma posse como membro titular do TSE

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DSC_7539O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou, na noite desta terça-feira (7), um novo integrante efetivo: tomou posse o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia ocorreu no gabinete da presidenta da corte eleitoral, ministra Cármen Lúcia.

Castro Meira foi eleito por aclamação pelo Pleno do STJ, no último dia 20 de março. Além dele, foram eleitos, como membros suplentes, os ministros João Otávio de Noronha e Humberto Martins.

Composição

A composição do TSE é determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal. Ele é integrado por sete membros, sendo três escolhidos entre os ministros do STF e dois entre os ministros do STJ, mais dois advogados nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis indicados pelo STF. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.

Cada ministro deverá compor o TSE por um ou, no máximo, dois biênios. O presidente e o vice devem ser eleitos entre os três ministros do STF. Para corregedor eleitoral é eleito um dos dois ministros do STJ.

Carreira

Natural de Livramento de Nossa Senhora (BA), Castro Meira é mestre em direito pela Universidade Federal da Bahia. É ministro do STJ desde 2003, onde integra a Segunda Turma, a Primeira Seção e a Corte Especial.

Foi juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Presidiu aquela corte no biênio 1993-1994. Na Justiça Eleitoral, já atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe. 

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