Caso Petrobras ainda terá muita repercussão esta semana

Receita adia para outubro o temido eSocial
Confira o artigo: a eleição para o Congresso e os assalariados

petrobrasNesta terça-feira (25), líderes da oposição na Câmara e no Senado vão se reunir para continuar as articulações com vistas à criação de uma CPI para investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006.

A reunião esta marcada para as 15h no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Os parlamentares da oposição denunciam superfaturamento na operação feita pela Petrobras e querem apurar as razões do prejuízo. Já o líder do governo avalia que CPI tem caráter eleitoreiro.

O assunto trouxe muitos desgastes à presidente Dilma Rousseff na semana passada e ainda deverá render bastante nos próximos dias.

É provável que a pauta de votações tanto na Câmara quanto no Senado fique prejudicada por um ambiente político entre Executivo e Legislativo que já não estava amistoso desde que se instalou a crise entre governo e PMDB.

Marco Civil da Internet
Num início de semana muito tenso e de tratativas para construção de acordo, a votação do marco civil da internet pode ocorrer na terça-feira (25). Semana passada, os deputados iniciaram a discussão do substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao PL 2.126/11.

O relator fará novo esforço para colaborar com o consenso sobre o tema alterando partes referentes a dois pontos: a regulamentação da neutralidade de rede e sobre o armazenamento de dados pelos provedores de acesso.

Para o governo, o maior desafio é garantir os votos do PMDB. A bancada, cuja última sinalização foi a de derrotar o projeto, vai se reunir na própria terça-feira para tomar uma decisão com base nas derradeiras modificações que serão apresentadas pelo relator. Essas alterações têm o aval dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Senado
Ainda como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher, ocorrerá na terça-feira (25) sessão solene do Congresso Nacional para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2014. A solenidade será no plenário do Senado, a partir das 11h.

Direito de greve
Nesta segunda-feira (24), a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promove um debate sobre o Direito de Greve no Serviço Público.

O foco da discussão será o PLS 287/13, que dispõe sobre as relações do trabalho, o tratamento de conflitos, o direito de greve e regulamenta a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabelecendo as diretrizes da negociação coletiva no âmbito da administração pública dos Poderes da União, dos estados, do DF e dos municípios. Também estará em pauta o PLS 710/11, apresentado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Foram convidados para o debate representantes de categorias de servidores públicos e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho em Emprego.

Comissão de Orçamento
Nesta terça-feira (25), às 15h, vai ser instalada a composição da Comissão Mista Orçamento (CMO) para 2014. Em seguida, os parlamentares indicados para compor o colegiado elegerão a Mesa da CMO. A presidência da comissão, que este ano cabe a um deputado, deverá ser ocupada por Devanir Ribeiro (PT-SP). Os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) serão senadores. Já o relator será um senador do PMDB.

Comemoração dos 92 anos do PCdoB
Na terça-feira (25), às 16 horas, a Liderança do PCdoB e a Fundação Maurício Grabois farão abertura da exposição “O PCdoB e a Redemocratização do Brasil”, no Espaço do Servidor, na Câmara dos Deputados, para comemorar os 92 anos do Partido. A mostra registra a luta do Partido Comunista do Brasil pela redemocratização desde o golpe militar até a Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na Constituição Cidadã aprovada em 1988.

Dia da Mulher
Sessão solene do Congresso destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher, com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2014. Vai ser terça-feira (25), a partir da 11h, no plenário do Senado.

Procuradoria da Mulher
Senado promove debate “Gênero, trabalho e família: as várias jornadas da mulher moderna”, em comemoração ao Mês da Mulher. O evento é de iniciativa do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, da Secretaria de Recursos Humanos em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher no Senado. Participam do evento a professora titular de Antropologia da Universidade de Brasília Lia Zanotta; a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Natália Fontoura; a secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Tatau Godinho; e a consultora legislativa do Senado Cleide de Oliveira Lemos. Vai ser na quarta-feira (26), no Interlegis, às 17h.

Cúpula dos Brics
Fortaleza (CE) sedia, nesta quinta-feira (27), a 6ª Cúpula do Brics, com líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Paralelamente ao evento ocorre o Fórum dos CEOs do Brics, encontro de executivos das principais empresas desses países, e a reunião dos ministros do Brics.

Seminário internacional do MPA
O Ministério da Pesca e Aquicultura, no âmbito da cooperação bilateral Brasil-Noruega, promove de segunda (24) a quinta-feira (27), em Brasília, o Seminário Internacional “Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Convemar) e outros instrumentos legais e iniciativas”. A abertura vai ser às 14h, no auditório do MPA e contará com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. A Convemar regula, de forma geral, todos os aspectos relacionados com o mar e os oceanos, como a delimitação e regulamentação dos espaços marítimos, a conservação e gestão dos recursos vivos marinhos, o regime dos fundos marinhos do alto mar e a pesquisa marinha. Assim, a Convenção contribui para que os países, inclusive o Brasil, possam exercer a pesca de maneira sustentável e combater a prática ilegal e não regulamentada.

Legislação participativa
Na quarta-feira (26), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal vai promover uma mesa redonda com vistas a fazer um levantamento de demandas da sociedade civil organizada para 2014.

O Diap e outras entidades da sociedade civil foram convidados para a reunião, que será coordenada pelo presidente do colegiado, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), e pelos membros Luiza Erundina (PSB-SP) e Glauber Braga (PSB-RJ). A reunião será no plenário 3, a partir das 14h.

Brics
A importância dos sistemas de inovação no processo de desenvolvimento dos países que integram o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) será debatida, na terça (25) e na quarta (26) em Brasília, em evento promovido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo MCTI.

A programação, disponível no site do CGEE, prevê debates com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o professor José Cassiolato, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Liu Xielin, da Chinese Academy of Sciences.

O objetivo é gerar subsídios para a Reunião de Cúpula dos Brics, a ser realizada em julho, em Fortaleza, com os chefes de Estado de cada país. Após o encontro, será realizada uma reunião técnica para consolidar o debate ocorrido e propor uma agenda de cooperação em CT&I. O seminário é realizado pelo MCTI, com o apoio da Universidade de Brasília (UnB) e do Centro de Altos Estudos Brasil Século 21.

Propaganda partidária
Na terça-feira (26), o PCB (Partido Comunista Brasileiro), sem representação no Congresso, veicula seu programa em rede de rádio e televisão, por 5 minutos. Haverá ainda inserções da propaganda partidária do PRB (Partido Republicano Brasileiro) em rádio e televisão. Na quinta-feira (27) vai ser a vez do PSB (Partido Socialista Brasileiro), que terá 10 minutos em rádio e TV. O PV (Partido Verde) terá inserções da propaganda partidária em rádio e televisão. (Com Arko Advice)

Fonte: DIAP

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sindicalize-se
Falar pelo WhatsApp
Enviar via WhatsApp