A LUTA pelas 40h Semanais

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Crescem GREVES no país

Em busca do PLENO APOIO A CAUSA DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA AS 40 HORAS SEMANAIS, O Presidente Sandoval esteve em Brasília apoiando este Movimento Histórico e Fundamental. Confira as imagens: {gallery}40h{/gallery}

Se você ainda não está informado do que se trata esta GRANDIOSA e VALIOSÍSSIMA REIVINDICAÇÃO, sugerimos a leitura destes artigos abaixo:

  • Curitiba (PR): Força PR lança campanha “Lula, 40 horas já!”. Qua, 10 de Março de 2010
    Fonte: Assessoria de Imprensa da Força Sindical (Paraná)

    Estratégia busca apoio do presidente da República para que projeto entre em votação na Câmara. Dezenas de outdoors já foram publicados em oito cidades do PR “Lula, as 40 horas só dependem de você!”. Essa é uma das frases que figuram nas dezenas de outdoors que a Força Sindical do Paraná está publicando nas principais cidades do Estado neste mês. A Campanha “Lula, 40 Horas Já” faz parte de uma estratégia que visa conquistar o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na discussão sobre a redução da jornada de trabalho para de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial (PEC 231/95).

    O principal objetivo dos representantes trabalhistas no momento é fazer com que o projeto seja colocado em votação na Câmara Federal.

    A proposta já foi aprovada em todas comissões da Câmara e, desde o final do ano passado, está nas mãos dos presidente da casa, Michel Temer. Porém, setores conservadores do Congresso e do próprio governo, comprometidos com grandes empresas, têm feito lobby para a matéria não seja votado. Hoje, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a Câmara Federal tem 219 deputados ligados aos empresários contra apenas 60 atrelados aos trabalhadores.
    “Já faz 15 anos que a proposta de redução salarial de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial tramita na Câmara. Agora chega. Os trabalhadores do Brasil querem saber quem apóia e quem não apóia essa bandeira. Já passou da hora deste projeto entrar em votação”, defende o presidente da Força PR, Sérgio Butka.?????

    Apoio do governo

    Em reunião com o deputado líder do governo na Câmara Federal, Cândido Vaccarezza (PT-SP), em 23 de fevereiro, em Brasília/DF, dirigentes da Força PR ouviram como resposta ao pedido de apoio às 40 horas a informação de que o Planalto ainda não havia se manifestado sobre a matéria, nem favoravelmente, nem contrariamente. Esse fato foi fundamental para que a diretoria executiva da Força PR decidisse lançar a campanha, em reunião no último dia 26, em Maringá-PR.

    Os outdoors da Campanha estão distribuídos nas cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, São José dos Pinhais e Campo Largo.

  • Fequimfar: 40 horas já é realidade no setor farmacêutico:                                                                                                                                                          Escrito por Assessoria de Imprensa Fequimfar – 28/Ago/2009
    A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial já foi conquistada pelos trabalhadores do setor farmacêutico, representados pelos Químicos da Força. A categoria foi uma das primeiras a ratificarem em Convenção Coletiva a redução da jornada para 40 horas.

    Os trabalhadores químicos na indústria farmacêutica do estado de São Paulo já estão comemorando o estabelecimento da Redução da Jornada de 44 para 40 horas semanais. Nos próximos dias a Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo) estará realizando uma série de mobilizações, junto indústrias do setor, em todas as regiões do estado de São Paulo, objetivando uma melhor divulgação da conquista de redução da jornada e de sua implantação a partir deste mês de setembro, para os trabalhadres da base.

    Essa foi mais uma vitória da Fequimfar e de seus sindicatos filiados, referendada através da assinatura da Convenção Coletiva da categoria em 2008, ressaltando que a negociações da campanha salarial deste ano, anteciparam a instituição da cláusula de redução da jornada para 40 horas, para o próximo mês de setembro.  Segundo o próprio sindicato patronal, a Convenção foi aprovada pelas 300 empresas do setor farmacêutico de São Paulo, que reúnem mais de 37 mil trabalhadores distribuídos por todo estado. Agora o divisor passa a ser de 200 e não mais 220 horas.

    Uma conquista histórica!

    Sergio Luiz Leite, o Serginho, presidente da Fequimfar, explica que a redução da jornada pelos químicos do segmento farmacêutico, além de ser uma conquista histórica para a categoria conseguiu abrir um grande precedente para outros segmentos, junto à luta pela extensão da medida para outras categorias e segmentos. Sérgio lembra também que a redução da jornada reduzirá também o risco de acidentes, tendo em vista que a maioria ocorre no fim do expediente ou nos fins de semana, em função do estresse.

    Danilo Pereira da Silva, vice-presidente da Fequimfar e presidente da Força Sindical São Paulo, destaca esta conquista junto à outras, como a que garante acesso gratuito a medicamentos pelos trabalhadores do setor, os direitos conquistados pelas trabalhadoras gestantes, nas questões de gênero, raça e etnia, pela CPN da Saúde, pelo acordo de inclusão para os deficientes físicos, e todas as demais cláusulas que constam na convenção coletiva dos trabalhadores na indústria farmacêutica.  

    POR QUE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO
    DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS?

    Melhora na qualidade de vida

    • A redução cria 2 milhões de postos de trabalho e permite a inclusão social e produtiva de jovens e desempre­gados; • Dignifica e humaniza as relações de trabalho;  • Melhora a qualidade de vida do trabalhador, que terá mais tempo para a família, para o lazer, para o estudo, formação e qualificação profissional;  • Reduz o número de acidentes e das doenças pro­fissionais (estresse, depressão e lesões por ativi­dade repetitiva, entre outras).

    Benefícios econômicos

    A redução também traz benefícios, considerando-se que a economia esteve até o final de 2008 em franca expansão, sendo que os ganhos de produtividade, decorrentes de inovações tecnológicas e organizacionais, têm crescido mais do que os salários, sendo que de 2004
    até 2008 chegou a 23%; • O câmbio vem favorecendo a modernização do parque produtivo das empresas, com a aquisição de máquinas e equipamentos a baixo custo; • A contratação de pessoal e os aumentos salariais não têm acompanhado o aumento da produção e da produtividade, o que significa mais lucros para as empresas; • A redução da jornada contribui para o aumento da produtividade, já que o trabalhador exerce seu ofício mais motivado, com mais atenção, concentração e com menos desgaste; • A redução de jornada também evita despesa com manutenção e conserto de equipamentos decorrentes da fadiga e do cansaço do trabalhador; • A média de participação do salário nos custos totais de produção é inferior a 20%. A redução da jornada representaria menos de 2%, e ocorreria apenas uma vez; • Houve desoneração em vários setores da atividade produtiva e redução de tributos com o fim da CPMF, sem redução de preços; • As empresas podem perfeitamente arcar com a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.

    Benefícios fiscais

    A redução da jornada de trabalho significa importante redução de despesas com saúde e com a Previdência Social. As doenças profissionais e os acidentes de trabalho por excesso de jornada representam um custo elevado para o governo, uma vez que milhões de reais são gastos com seguro-acidente, despesas hospitalares, reabilitação, internações e medicamentos.

    O Congresso Nacional já está discutindo a
    PEC pela Redução da Jornada de Trabalho

    No dia 25 dirigentes e lideranças da Fequimfar e de seus sindicatos filiados, juntos com outros representantes da Força Sindical, de outras centrais sindicais e também da sociedade civil de todas as regiões do Brasil, estiveram presentes, na Comissão Geral, da Câmara dos Deputados para a discussão da proposta de redução da Jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O Projeto de Emenda Constitucional 231/95 (PEC 231/95), que reduz a jornada sem perdas salariais e aumenta o adicional da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora trabalhada, precisa ser votado em dois turnos pelo Plenário da Câmara, com 2/3 dos votos para ser aprovada. Após a sua aprovação, o mesmo procedimento será realizado no Senado. O presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva, Paulinho, cobrou urgência na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 pelo plenário da Câmara. Em seu discurso, lembrou à todos que  a jornada de 40 horas contribuirá para a criação de 2 milhões de empregos.

  • 40 horas semanais já ! 

    Marcelo Peres – Secretaria de Imprensa e Comunicação
    Força Sindical do Estado do RJ

    Trabalhadores na luta pelas 40 horas semanais, sem redução salarial

    Argumentos que dão sustentação à Campanha pela redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários.

    A redução da jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais é uma demanda histórica dos trabalhadores e representa, sobretudo, um novo marco civilizatório para a sociedade brasileira.

    Contrariando os argumentos de uma parcela de empresários mais conservadores, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários, trará grandes benefícios para a sociedade brasileira e os impactos dessa medida na economia deverão ser absorvidos sem traumas.

    Abaixo destacaremos alguns argumentos que dão sustentação a proposta de redução de jornada de trabalho sem redução de salários:

    ARGUMENTOS RELACIONADOS AO TEMPO DE TRABALHO:

    UM TEMPO EXTENSO, INTENSO E FLEXÍVEL

    1. Redução do desemprego

    A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para geração de novos postos de trabalho e a conseqüente redução das altas taxas de desemprego. Se todos trabalharem um pouco menos, todos poderão trabalhar.

    2. Jornada normal de trabalho muito extensa

    A jornada normal de trabalho no Brasil é uma das maiores no mundo: 44 semanais desde 1988.

    3. Jornada total de trabalho muito extensa

    A jornada total de trabalho é a soma da jornada normal de trabalho mais a hora extra. No Brasil, além da extensa jornada normal de trabalho, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna a utilização de horas extras no país uma das mais altas no mundo. Logo, a soma de uma elevada jornada normal de trabalho e um alto número de horas extras faz com que o tempo total de trabalho no Brasil seja um dos mais extensos.

    4. Ritmo intenso do trabalho

    O tempo de trabalho total, além de extenso, está cada vez mais intenso, em função de diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas (como a polivalência, o just in time, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas e a redução das pausas). Também em muito tem contribuído para essa intensificação a implementação do banco de horas (isso porque, nas horas de pico, os trabalhadores são chamados a trabalhar de forma intensa e nas horas de baixa demanda são dispensados do trabalho).

    5. Aumento da flexibilização da jornada de trabalho

    Desde o final dos anos 1990, verifica-se, no Brasil, um aumento da flexibilização do tempo de trabalho. Assim, às antigas formas de flexibilização do tempo – como a hora extra, o trabalho em turno, trabalho noturno, as férias coletivas -, somam-se novas – como a jornada em tempo parcial, o banco de horas e o trabalho aos domingos.

    6. Aumento do número de doenças

    Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).

    ARGUMENTOS RELACIONADOS À ECONOMIA BRASILEIRA: CRESCIMENTO DA ECONOMIA E DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO:

    7. Condições favoráveis da economia brasileira

    A economia brasileira apresenta condições favoráveis para a redução da jornada de trabalho e limitação da hora extra, uma vez que:

    * o país apresentou crescimento econômico nos últimos cinco anos e com perspectivas positivas para os próximos anos, pós-crise;

    * a inflação tem variações moderadas desde 2003;

    * a redução da jornada de trabalho é uma política de geração de postos de trabalho com baixo risco monetário;

    * indicadores econômicos recentes demonstram que o Brasil tem tido um desempenho favorável frente à crise mundial, os resultados alcançados do país são melhores que diversos países.

    8. Baixo percentual dos salários nos custos de produção

    Conforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1999, a participação dos salários no custo da indústria de transformação era de 22%, em média.

    Fazendo as contas, uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (de 9,09%) representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%.

    Este percentual é irrisório se considerarmos que o aumento da produtividade da indústria, entre 1990 e 2000, foi de 113% e que, nos primeiros anos do século XXI, os ganhos de produtividade foram de 27%. Portanto, o grande aumento de produtividade alcançado desde 1988 (última redução da jornada de trabalho no Brasil) leva a um pequeno aumento de custo gerado pela redução da jornada de trabalho.

    9. Baixo custo da mão-de-obra no Brasil

    O custo da mão-de-obra no Brasil é muito baixo, comparado a diversos países. O custo da mão-de-obra na produção da indústria no país era em 2007 de: 5,96 dólares por hora; nos EUA o custo era de 24,59 dólares por hora; na Inglaterra era de 29,73 dólares por hora; na Itália 28,23 dólares por hora; Canadá 28,91 dólares por hora e Austrália 30,17 dólares por hora.
    (Bureau of Labor Statistics)

    Dessa forma, a redução da jornada de trabalho não traria nenhum prejuízo à competitividade das empresas, sobretudo porque o diferencial na competitividade não está no custo da mão-de-obra, mais sim nas vantagens sistêmicas que o país oferece. Como um sistema financeiro a serviço do financiamento de capital de giro e de longo prazo, com taxas de juros acessíveis, redes de institutos de pesquisa e universidades voltadas para o desenvolvimento tecnológico, população com altas taxas de escolaridade, trabalhadores especializados, infraestrutura desenvolvida, entre outras vantagens.

    10. Criação de um círculo virtuoso

    Além dos ganhos de produtividade verificados no passado e na conjuntura atual, eles devem continuar a acontecer no futuro, o que explicita a necessidade de a redução da jornada de trabalho ser permanente e contínua, acompanhando assim os ganhos de produtividade. Cria-se então, um círculo virtuoso, isto é, os ganhos de produtividade e a sua melhor distribuição estimulam o crescimento econômico que, por sua vez, levam a mais aumento de produtividade.

    11. Apropriação dos ganhos de produtividade

    A redução da jornada de trabalho é uma das possibilidades que os trabalhadores têm para se apropriarem dos ganhos de produtividade por eles produzidos. Para se ter uma idéia desse as
    pecto, a produtividade do setor automotivo brasileiro, medida através da produção de veículos por trabalhador, cresceu entre 1990 e 2008, 284%, ou seja, em 1990 cada trabalhador da indústria automotiva produzia 6,6 carros por ano, em 2008 cada trabalhador produzia 25,4 veículos por ano.

    12. Instrumento de distribuição de renda

    A redução da jornada de trabalho é uma das formas de os trabalhadores se apropriarem dos ganhos de produtividade, logo, é um dos instrumentos para a distribuição de renda no país.

    13. Algumas categorias já reduziram a jornada de trabalho sem redução de salários

    No Brasil, cerca de 31 categorias já reduziram a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários. Essa redução foi conquistada em negociações coletivas.

    ARGUMENTOS RELACIONADOS AO TEMPO DA VIDA:

    14. Opção por tempo livre ou por desemprego

    No que se refere à relação entre aumento da produtividade, redução da jornada de trabalho e desemprego, dado que são necessárias cada vez menos horas de trabalho para produzir uma mercadoria, a sociedade pode optar entre transformar essa redução do tempo necessário à produção em redução da jornada ou em desemprego.

    15. Tempo dedicado ao trabalho muito extenso

    Além do tempo gasto no local de trabalho (em torno de 11 horas: sendo 8 de jornada normal +/- 2 de hora extra e +/- 1 de almoço), há ainda os tempos dedicados ao trabalho, mesmo que fora do local de trabalho, entre eles:

    * o tempo de deslocamento entre casa e trabalho

    * o tempo utilizado nos cursos de qualificação que são cada vez mais demandados pelas empresas e realizados, normalmente, fora da jornada de trabalho

    * o tempo utilizado na execução de tarefas de trabalho fora do tempo e local de trabalho (que em muito tem sido facilitada pela utilização de celulares, notebooks e internet)

    * o tempo que os trabalhadores passam a pensar em soluções para o processo de trabalho, mesmo fora do local e da jornada de trabalho, principalmente a partir da ênfase dada à participação dos trabalhadores, que os leva a permanecer plugados no trabalho, mesmo distantes da empresa.

    16. Pouco tempo livre

    Logo, em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho, sobra pouco tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva.

    17. Perda do controle do tempo da vida

    As diversas formas de flexibilização do tempo de trabalho, como a hora extra ou o banco de horas, além de intensificar o trabalho, têm como conseqüência a perda do controle por parte do trabalhador seja do tempo de trabalho ou do tempo livre. Isso porque, na maior parte dos casos, é o empregador que define quando o trabalhador irá trabalhar a mais ou a menos, sem consulta ou com um mínimo de aviso prévio, desorganizando assim toda a sua vida.

    18. Qualidade de vida

    Finalmente, a redução da jornada de trabalho irá possibilitar que os trabalhadores, produtores das riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver melhor. Até para que outras pessoas também possam ter acesso ao trabalho e à vida, para que possam viver e não apenas sobreviver.

    Carga de Trabalho pelo mundo

    * Os argumentos foram baseados na nota técnica 66 do DIEESE de abril de 2008.
    * Os dados de produtividade do setor Automotivo foram elaborados através dos dados primários do Anuário da Indústria Automobilística Brasileira edição 2009.
    * Os dados do dobre custo-de-mão de obra, na produção da indústria foram elaborados através dos dados do Bureau of Labor Statistics – BLS.

    Colaboração de Altair Garcia
    Técnico DIEESE – CNTM
    [email protected]

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