Arrecadação de impostos supera R$ 1 tri pela 1ª vez

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impostoA arrecadação federal de impostos ultrapassou no ano passado, pela primeira vez, a marca de R$ 1 trilhão. Apesar do volume recorde, o crescimento da receita foi de apenas 0,7%, descontada a inflação, na comparação com 2011. O desempenho foi influenciado pelo fraco ritmo da economia.

 Além do modesto resultado econômico, a Receita Federal sofreu as consequências da ampla desoneração tributária, a arma usada pelo governo para tentar aquecer o Produto Interno Bruto (PIB). Os cofres públicos deixaram de receber R$ 46,4 bilhões em recursos tributários por causa das renúncias anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ao zerar e reduzir tributos sobre a indústria automobilística e ao setor de petróleo, o governo viu despencar a arrecadação de impostos importantes. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido pela indústria automobilística despencou 43,72% entre 2011 e 2012, resultado de sete meses consecutivos (entre maio e dezembro) de IPI reduzido. A Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide), zerada pelo governo em junho do ano passado, “entregou” 70,6% menos aos cofres públicos em 2012. Apenas a desoneração da folha de pagamentos derrubou a arrecadação do ano passado em R$ 3,9 bilhões.

A secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, afirmou ontem que o impacto das desonerações em 2013 será de R$ 53 bilhões. Apesar dessa forte perda já esperada para o ano, Zayda evitou traçar um quadro para o comportamento da arrecadação no período.

Diferente do ano passado, quando, já em janeiro, os técnicos da Receita anunciaram estimativa de 4% a 4,5% para o avanço da arrecadação no ano, desta vez, não há previsão oficial. Ontem, ao comentar o resultado da receita, Zayda afirmou que as projeções só poderão ser feitas após a aprovação, pelo Congresso Nacional, do orçamento deste ano.

FONTE: O Estado de S.Paulo

JOÃO VILLAVERDE, ANNE WARTH e CÉLIA FROUFE

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