Aprova orçamento recorde

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As áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana terão um total de R$ 59,6 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2013. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), pelo Conselho Curador do fundo. Para o quadriênio 2012-2016 está previsto um total de R$ 240 bilhões de recursos. O volume de investimentos previstos para o próximo ano é recorde.

“É o maior orçamento já aprovado. Os recursos vão beneficiar mais de 550 mil famílias, principalmente as beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida”, avaliou o presidente em exercício do conselho, Luiz Fernando Emediato.

Para habitação estão previstos R$ 46,4 bilhões, saneamento básico vai receber R$ 5,2 bilhões e a área de infraestrutura terá, para o próximo ano, um total de R$ 7 bilhões. Dos recursos para habitação, a maior parte R$ 36,7 bilhões será destinada à habitação popular, principalmente aos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida.

Ao subsídio a famílias de baixa renda o fundo prevê um gasto de R$ 6,4 bilhões em descontos. O programa Pró-Moradia terá R$ 1 bilhão e outros programas não enquadrados como habitação popular, R$ 3,3 bilhões.

Dos R$ 240 bilhões aprovados, R$ 59,6 bilhões serão para o ano 2013. Entre 2014 e 2016 – período em que serão realizadas no País, respectivamente, Copa do Mundo e as Olimpíadas – serão destinados R$ 60,2 bilhões a cada ano. “A expectativa é que o aporte possibilite a geração de cerca de 2,7 milhões de empregos no próximo ano”, destacou Emediato.

Os valores propostos consideram principalmente as diretrizes e metas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida, que tem foco nas famílias com renda mensal de R$ 3,2 mil. Do recurso de subsídio, R$ 5,3 bilhões serão para a produção ou aquisição de imóveis novos dentro das linhas do programa.

Descontos

Os conselheiros também aprovaram a suplementação de R$ 400 milhões de subsídio para habitação popular ainda neste ano. Com a suplementação, o valor que era de R$ 6,4 bilhões vai alcançar R$ 6,8 bilhões em 2012.

O valor inicial aprovado no orçamento total deste ano foi de 43,9 bilhões, mas com as suplementações o FGTS já liberou um total de R$ 74,7 bilhões.

A área de habitação popular recebeu R$ 36,7 bilhões. Para saneamento básico foram destinados R$ 5 bilhões e outros R$ 5 bilhões para infraestrutura urbana. Outras carteiras, como Certificados de Recebíveis Imobiliários (Cris), Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS (Pró-Cotista), debêntures, receberam um total de R$ 10,3 bi, subsídio R$ 6,4 e por meio do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), foram aplicados R$ 11,3 bilhões no ano.

Fonte: Portal Planalto e Ministério do Trabalho e Emprego

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