Aposentadorias podem ser janela para a reforma
Levantamento do Instituto Millenium aponta que um terço dos funcionários efetivos do setor público federal deve se aposentar até 2034…
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Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em julho
Calendário foi mantido, apesar de medida provisória ter expirado Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial…
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STF – Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a…
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TRT10 – Burger King deve indenizar ex-funcionário portador de HIV por baixa qualidade da alimentação fornecida
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TR-10) manteve sentença que condenou a lanchonete Burger King…
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TRT10 – Decisão liminar suspende atividades presenciais na rede de ensino particular do DF
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), Pedro Luís Vicentin Foltran, determinou nesta quinta-feira (6) a…
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TRT23 – Justiça do Trabalho condena Município de Cuiabá e determina entrega de EPIs em 20 dias
O município de Cuiabá terá que entregar, no prazo de 20 dias, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Agentes de…
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TST – Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação
A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização. A Quinta Turma do Tribunal Superior…
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C.FED – Proposta autoriza auxílio emergencial para horista e trabalhador recém-demitido
O Projeto de Lei 3584/20 permite a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia de Covid-19 para…
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TRT2 – Banco do Brasil terá que permitir teletrabalho para funcionários que vivem com pessoas do grupo de risco
A decisão, da 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP, vale para as agências do banco localizadas na Baixada Santista, e…
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TRT12 – Convenção da OIT sobre trabalho infantil conquista ratificação universal
Pela primeira vez na história da OIT, todos os seus Estados-membros ratificaram uma convenção internacional do trabalho. A Convenção Nº…
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