Medidas do ajuste fiscal são destaque na agenda política desta semana

AGENDA DA SEMANANesta semana, a Câmara tenta votar a primeira medida do ajuste fiscal: a MP 665, que trata do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso.

No Senado, o ministro Joaquim Levy fala sobre a crise e as perspectivas de longo prazo para o país. O IBGE divulga, na sexta-feira, a inflação de abril.

Colégio de Líderes
A reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a pauta de votações, ocorre na terça-feira (5), no Gabinete da Presidência, em horário ainda não divulgado.

MP 665/14: seguro-desemprego e do abono salarial
Plenário da Câmara deve votar a MP 665/14, que muda as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial.

MP 664/14: pensão por morte e auxílio-doença
Comissão mista do Congresso que trata da MP 664/14, que muda as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença, vota relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Texto do relator amenizou a proposta do governo, reduzindo de 24 para 18 meses o prazo mínimo de contribuição para que a pensão por morte seja concedida ao cônjuge ou companheiro.

Levy no Senado
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa, terça-feira (5), de debate promovido pelo Senado sobre a crise e as perspectivas de longo prazo para o país. Também foram convidados para o ministro Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e o economista Armínio Fraga, entre outros.

CPI da Petrobras
A CPI ouve o depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa na terça. Na sexta-feira, deputados que integram a Comissão visitam Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Direitos das domésticas
O plenário do Senado Federal deve votar, em regime de urgência, nesta terça-feira (5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei de regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 72/13, que concedeu mais direitos aos trabalhadores domésticos, e as emendas apresentadas por deputados ao projeto que amplia o âmbito da arbitragem — método extrajudicial de solução de conflitos.

Vetos presidenciais
O Congresso se reúne terça-feira (5) para analisar vetos presidenciais referentes ao Código de Processo Civil, à fusão de partidos políticos e à política nacional de resíduos sólidos. O mais polêmico é o que determina, no caso de fusão entre siglas, a abertura de uma janela de 30 dias para políticos com mandato migrarem sem ser enquadrados na lei de infidelidade partidária, que prevê perda de mandato.

Copom
O Banco Central divulga na quinta-feira (7) a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando o colegiado decidiu aumentar de 12,75% para 13,25% a taxa de juros (Selic). A próxima reunião está marcada para 3 e 4 de junho.

STF
Na quinta-feira, a Comissão de Justiça do Senado pode sabatinar Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Se aprovado pela CJJ, seu nome terá que ser analisado pelo plenário do Senado, onde encontra resistências.

Inflação
Na sexta-feira (8), o IBGE divulga o IPCA de abril. O IPCA-15 ficou em 1,07% no mês; no ano, acumula alta de 4,61%. Em 12 meses, o índice chega a 8,22%, o maior desde 2004, quando a variação em igual período somava 8,46%.

Sessões solenes
A semana terá três sessões solenes no plenário da Câmara. Na segunda-feira (4), às 10 horas, haverá sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. Na terça-feira (5), às 10 horas, a sessão solene será dedicada à Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), pelos 65 anos da entidade (22 de abril). A última homenagem será à Comunidade Muçulmana, às 15 horas da sexta-feira (8).

Governadores do NE
Reunião dos governadores dos estados do Nordeste deve acontecer em Natal, com data prevista para sexta-feira (8). Os governadores nordestinos se reuniram em Brasília, no dia 25 de março, antes da audiência com a presidente Dilma Rousseff para elaborar documento com reivindicações ao governo federal.

Partidos na TV
PT veicula, terça-feira (5), propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio, das 20h às 20h10 e TV, das 20h30 às 20h40. O PP tem 5 minutos de propaganda em rádio e TV, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quinta-feira (7), PSC tem 5 minutos de propaganda em rádio e TV, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. O PEN veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio, das 20h às 20h05 e TV, das 20h30 às 20h35.

No sábado (9), o PSC tem 5 minutos de propaganda em rádio e TV, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. No domingo (10), PSDB tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e TV, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. (Com Arko Advice)

Veja, a seguir, previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

SEGUNDA-FEIRA (4)
– Vice-presidente Michel Temer se reúne com líderes da base aliada para discutir votação da MP 656/14 (ajuste fiscal), que trata do seguro-desemprego.

– Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, juntamente com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, apresentam o balanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

– Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, fala sobre “Perspectivas para o Setor de Petróleo no Brasil” no primeiro dia do Offshore Technology Conference (OTC), em Houston (EUA).

– Ministério do Desenvolvimento divulga o saldo da balança comercial em abril.

TERÇA-FEIRA (5)
– Ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, além do economista Armínio Fraga e de outros economistas, participam de debate sobre a economia brasileira no Senado.

– Câmara pode votar a MP 665/14, que integra o ajuste fiscal e trata de seguro-desemprego e abono salarial.

– CPI da Petrobras ouve depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa.

– PL 863/15, do Poder Executivo, que trata da desoneração da folha de pagamento passa a trancar a pauta da Câmara.

– Comissão Mista que discute a MP 664/14 (auxílio-doença e pensão por morte) pode votar o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

– Comissão de Educação da Câmara discute o orçamento do Ministério da Educação e a alocação de recursos da pasta com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Educação, Renato Janine Ribeiro; da Fazenda, Joaquim Levy; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

– Comissão Especial sobre o pacto federativo (Câmara) realiza audiência pública com o coordenador dos secretários estaduais da Fazenda no Confaz e secretário da Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto; com o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho; e com o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernando Monti.

– Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara discute os motivos de as operadoras de telefonia móvel constarem sempre em primeiro lugar no ranking de reclamações e as medidas a serem adotadas para que esse quadro seja alterado. Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Batista de Rezende; a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; e o presidente da Oi, Bayard Gontijo.

– Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara discute as obras de adequação de trechos urbanos de rodovias federais. Foi convidado o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello.

– Sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais .

– IBGE divulga a produção industrial de março.

QUARTA-FEIRA (6)
– Presidente Dilma, com a presença da ministra Kátia Abreu (Agricultura), lança o Plano Nacional de Defesa Agropecuária.

– Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara realiza audiência pública com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para expor as ações em desenvolvimento e as metas a serem cumpridas no exercício de 2015, além das perspectivas de geração de emprego e renda no Brasil.

– Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara debate o PL 4.026/04, que trata dos limites à concentração econômica nos meios de comunicação social. Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; a assessora da presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Ana Carolina Lopes de Carvalho; e o professor da Universidade de Brasília (UnB), Venício Artur de Lima.

QUINTA-FEIRA (7)
– Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina o jurista Luiz Edson Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal.

– Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando os juros subiram de 12,25% para 13,25%.

– Divulgação do IGP-DI de abril.

SEXTA-FEIRA (8)
– Deputados da CPI da Petrobras visitam Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

– IBGE divulga o IPCA de abril.

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