Congresso só retoma os trabalhos na próxima segunda-feira

O Congresso Nacional adiou para próxima semana o início dos trabalhos legislativos, que serão abertos em sessão solene na segunda-feira, dia 5 de fevereiro. Segundo a Constituição, o Congresso deve funcionar a partir do dia 2 de fevereiro, que, neste ano, cai numa sexta-feira.

O senador Eunício Oliveira decidiu adiar para os parlamentares não precisarem vir esta semana apenas para trabalhar um único dia, o que economizaria em passagens, segundo informou o secretário-geral da Mesa diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho.

Na sessão da próxima semana será lida a mensagem do presidente da República sobre expectativas e planos para 2018. A presença de Michel Temer ainda não foi confirmada.

Já o Supremo Tribunal Federal vai retomar as atividades nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro. Entre as principais pautas do início do ano, é esperado que a corte reavalie a constitucionalidade de prisões após condenação em 2ª instância.

Em 2016, o Supremo decidiu em placar apertado, por 6 a 5, que a sentença pode ser executada após condenação em 2ª instância. Mas com a morte do ministro Teori Zavaski e a entrada de Alexandre de Moraes, o resultado pode ser alterado. Além de que o ministro Gilmar Mendes, que votou pela prisão em 2ª instância, já admite poder rever esta posição.

Fonte: EBC

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